Relatora pede indiciamento de Bolsonaro e mais 60 golpistas.
A relatora da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI)
que investiga os atos do 8 de janeiro de 2023, Eliziane Gama (PSD-MA), anunciou
nesta terça-feira (17), em Brasília, os nomes dos primeiros indicados para
serem indiciados pela tentativa de golpe de estado ocorrida quando vândalos
invadiram as sedes dos Três Poderes.
Entre eles, estão o ex-presidente Jair Messias Bolsonaro; os
generais Walter Braga Netto, Augusto Heleno, Luiz Eduardo Ramos, Paulo Sérgio
Nogueira, Marco Antonio Freire Gomes, Ridauto Lúcio Fernandes, Carlos Feitosa
Rodrigues e Carlos José Penteado; o ex-comandante da Marinha, almirante Almir
Garnier Santos; o tenente-coronel Mauro Cid; o ex-ministro da Justiça Anderson
Torres; e o ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal Silvinei Vasques.
Crimes
A maior parte destes e de outros indicados para indiciamento,
caso o relatório seja aprovado pela comissão, é acusada dos crimes de
associação criminosa, abolição violenta do estado democrático de direito e
golpe de Estado.
O relatório pede que o ex-presidente Jair Bolsonaro seja
indiciado pelos crimes de associação criminosa; tentativa de abolição violenta
do estado democrático de direito; tentativa de depor governo legitimamente
constituído; e emprego de medidas para impedir o livre exercício de direitos
políticos.
Fazem também da lista apresentada pela relatora a deputada
federal Carla Zambelli (PL-SP); o coronel Marcelo Costa Câmara e o sargento
Luis Marcos dos Reis, que integravam a equipe do ex-ajudante de ordens de
Bolsonaro, Mauro Cid.
Eliziane Gama incluiu, também, o nome de diversos outros
militares, policiais rodoviários federais e integrantes da Polícia Militar do
Distrito Federal, além de diversos suspeitos de terem financiado ou
influenciado a tentativa de golpe de Estado, durante os atos do 8 de janeiro.
A relatora argumentou que o nome de Bolsonaro foi citado por
pessoas próximas a ele e que os golpes modernos não usam soldados, cabo ou
tanques, mas ocorrem por "disseminação de mentiras e propagação de
ódio", especialmente em ambiente digital, usando, inclusive, símbolos
nacionais.
Golpe
"A bandeira nacional foi usada como insígnias e símbolos
nacionais uniformizaram os que se diziam patriotas", disse a relatora ao
afirmar que tentativas de golpe se instrumentalizam por meio da formação de
"forças paramilitares que preparam, arregimentam e armam forças
milicianas", de forma a fazer com que o golpe não pareça golpe. "Por
isso atacaram tanto as instituições democráticas", acrescentou.
Sobre a participação de Bolsonaro na tentativa de golpe,
Eliziane Gama disse que, desde o primeiro dia de governo, o ex-presidente
"atentou contra as instituições democráticas", mas que, antes mesmo
de ser eleito, "alimentou a violência dos brasileiros contra qualquer um
que discordasse minimamente dos ideais bolsonaristas".
"Bolsonaro proferiu, ao longo da carreira, discursos no
qual dizia que, pelo voto, nada se mudaria no país, e que seria necessário uma
guerra civil com pelo menos 30 mil mortes no país. Além disso, questionou a
urna eletrônica, dizendo que ela seria sujeita a fraude, sem apresentar
qualquer embasamento fático ou concreto", complementou.
A lista dos citados inclui, ainda, George Washington de
Oliveira Sousa, Alan Diego dos Santos e Wellington Macedo de Souza – todos condenados
por envolvimento na tentativa de explodir um caminhão de combustíveis nas
proximidades do Aeroporto Internacional de Brasília.
Entre os 61 indicados pelo relatório estão também os
integrantes do chamado gabinete do ódio - Tércio Arnaud, que foi assessor
especial de Bolsonaro; Fernando Nascimento Pessoa e José Matheus Sales Gomes.
Parlamentares bolsonaristas apresentaram dois relatórios
paralelos, nos quais apresentam votos em separado focados em um uma suposta
omissão do governo federal, no 8 de janeiro. Eles discordam do documento
apresentado pela relatora no que diz respeito à acusação de golpe articulado
pelo ex-presidente.
A íntegra do relatório da senadora Eliziane
Gama já foi disponibilizada no site do Senado Federal.
Agência Brasil
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