Governo firma acordo com evangélicos para combater fome e pobreza.
Igrejas vão encaminhar vulneráveis para programas sociais
O governo federal vai utilizar a capilaridade das igrejas
evangélicas para alcançar populações vulnerabilizadas e encaminhá-las para
programas sociais. O ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família
e Combate à Fome, Wellington Dias, assinou nesta segunda-feira (27), no Rio de
Janeiro, um protocolo de intenções com 27 segmentos de igrejas evangélicas do
Brasil.
O compromisso foi firmado para uma plateia de líderes
evangélicos na sede da Associação Brasileira de Imprensa.
A intenção é fazer com que as igrejas evangélicas sejam uma
porta de encaminhamento de pessoas em situação de fome, pobreza e desemprego
para programas sociais, como o Bolsa Família, benefícios previdenciários e
Minha Casa, Minha Vida.
Os atendidos precisarão fazer parte do Cadastro Único
(CadÚnico), banco de dados do governo federal para identificar famílias de
baixa renda que precisam de assistência social e inclusão em programas de
redistribuição de renda.
Populações
Para o ministro Wellington Dias, as igrejas evangélicas são
um caminho para o governo chegar às populações mais necessitadas.
"Reconhecemos o trabalho importante que têm as igrejas,
nas várias denominações. Elas têm uma presença exatamente onde estão parcelas
significativas das pessoas mais vulneráveis. Lidam, no seu dia a dia, com
pessoas desempregadas, pessoas que passam fome, que querem uma oportunidade,
são idosos abandonados, populações de ruas, crianças também abandonadas”,
listou.
“O governo tem programas, e a gente quer estreitar condições
de que esses programas também possam acontecer junto com entidades ligadas ao
povo evangélico”, disse.
O ministro explicou que o acordo prevê que igrejas capacitem
alguns integrantes para que eles sirvam de orientadores para as pessoas com
dificuldades socioeconômicas. Por exemplo, direcionar famílias de baixa renda
para Centros de Referência de Assistência Social (Cras), onde se inscreverão em
programas de transferência de renda, como o Bolsa Família e o Benefício de
Prestação Continuada (BPC), uma espécie de aposentadoria para quem não
contribuiu para o INSS ao longo da vida.
Cozinha Solidária
O termo firmado permite que igrejas possam fazer parte do
Programa Nacional de Cozinhas Solidárias. No projeto, as cozinhas adquirem
alimentos subsidiados por meio do Programa de Aquisição de Alimentos, que
compra a produção de famílias rurais mais pobres e da própria região. É uma
forma de fornecer refeições populares e dinamizar a economia local.
“Nós estamos preparando para ter segurança alimentar do
Brasil”, disse Dias.
Outra função do acordo com as igrejas é oferecer atendimento
para que excluídos digitais possam fazer cadastros em programas sociais pela
internet.
Qualificação
A oferta de cursos de qualificação profissional é mais um
pilar do termo assinado nesta segunda-feira. O ministro ressaltou que haverá
planejamento para oferecer cursos em áreas que necessitam de mão de obra. Ele
citou o exemplo do setor de tecnologia da informação.
“Só aqui no Rio de Janeiro, são estimadas 20 mil vagas.
Então, a gente precisa dar qualificação para uma área como essa”.
Recursos
O ministério não informou o valor exato que será repassado às
“entidades que trabalham como social”, como classificou o ministro Wellington
Dias. “É um valor disponível para cada programa”. Segundo Dias, o controle do
uso dos recursos será “por meio dos órgãos de controle, como em todas as
áreas”.
Apesar de o mecanismo de cooperação ter sido assinado com
representações evangélicas, o diretor da Rede Socioassistencial Privada do
Sistema Único de Assistência Social (Suas), Edgilson Tavares de Araujo, garante
que não haverá discriminação de quem procura os programas governamentais.
“É um programa de atenção voltado para as pessoas em situação
de vulnerabilidade de risco social, independentemente de quais sejam os credos.
Todo e qualquer cidadão que necessitar do apoio necessário para sua proteção
social certamente será acolhido”, disse à Agência Brasil.
Empréstimos
O ministro Welington Dias adiantou que articula com o Banco
Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) a criação de um fundo
garantidor de crédito para facilitar o acesso de pequenos empreendedores a
empréstimos bancários. A proposta seria similar à que já existe para produtores
rurais.
A ideia é o governo servir de avalista para o empreendedor
que deseja abrir pequenos negócios. “Tendo o fundo garantidor, quem garante é o
próprio governo. É isso que queremos fazer”, disse, acrescentando que o
presidente Luiz Inácio Lula da Silva orientou que seja algo com taxas baratas e
sem burocracia.
Agência Brasil
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