PISO DA ENFERMAGEM: Publicadas portarias sobre o repasse de novembro e nona parcela.
Repasses de 2023 somam R$ 6,46 bilhões. Live interativa está
marcada para sexta, dia 1.
Estão disponíveis online as portarias GM/MS nº 2.015 e GM/MS
Nº 2.031 que, respectivamente, dispõem sobre a parcela de novembro e a nona
parcela do exercício de 2023 do repasse da Assistência Financeira Complementar
(AFC) da União para o pagamento do Piso Nacional da Enfermagem. Os documentos
foram publicados nas edições de 27 e 28 de novembro do Diário Oficial da União.
Os repasses – relativos aos meses de maio a novembro e nona parcela – para os
estados, municípios e Distrito Federal chegam a R$ 6,46 bilhões.
Para responder dúvidas, a Secretaria de Gestão do Trabalho e
da Educação na Saúde do Ministério da Saúde programou a Live: Atualizações sobre o Piso Nacional da Enfermagem e Esclarecimento de Dúvidas, na próxima
sexta-feira, dia 1, às 10 horas.
Em 2023, mais outras três portarias foram publicadas para
estabelecer critérios e procedimentos para o repasse da AFC da União; cumprir o
Piso Nacional da Enfermagem; e definir os valores destinados à cada ente da
federação: portaria GM/MS n° 1.135/2023, de 16 de agosto de 2023 (repasse de
maio a agosto); Portaria GM/MS n° 1.446/2023, de 28 de setembro de 2023
(repasse de setembro) e portaria GM/MS n° 1.677/2023, de 26 de outubro de 2023
(repasse de outubro).
Por Ministério da Saúde
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