Governo Federal reconhece a situação de emergência nas cidades de Boa Saúde e Carnaúba dos Dantas, no RN
Os dois municípios enfrentam um período de seca e estão aptos
a solicitar recursos do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
para ações de defesa civil.
O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
(MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta sexta-feira (8), a
situação de emergência nas cidades de Boa Saúde e Carnaúba dos Dantas, no Rio
Grande do Norte, que enfrentam um período de seca. A portaria com os
reconhecimentos foi publicada no Diário Oficial da União (DOU). Confira
neste link.
Até o momento, o Rio Grande do Norte tem 53 municípios em
situação de emergência, dos quais 31 são por estiagem, 21 por seca e um por
chuvas intensas.
Com o reconhecimento federal, os municípios estão aptos a
solicitar recursos do MIDR para ações de assistência humanitária, como compra
de alimentos, água potável e combustível para os veículos que fazem o
transporte dos mantimentos. Os repasses serão liberados assim que os planos de
trabalho forem apresentados pela prefeitura e avaliados pela equipe técnica da
Defesa Civil Nacional.
“A orientação do presidente Lula é dar todo o apoio
necessário aos municípios atingidos por desastres, seja por excesso de chuvas,
como no Rio Grande do Sul e em Santa Catarina, seja pela falta, como vem
ocorrendo neste momento no Norte e Nordeste do País”, destaca o ministro Waldez
Góes. “É importante ressaltar que não faltarão recursos do Governo Federal para
atender a população que vem sofrendo com a estiagem”, completa.
Como solicitar recursos
A solicitação de recursos pelos municípios em situação de
emergência deve ser feita do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD) Além
de socorro e assistência às vítimas, também repassa recursos para
restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura ou
moradias destruídas ou danificadas por desastres.
Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a
equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores
solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser
liberado.
Capacitações da Defesa Civil Nacional
A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a
distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso
do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil
nas três esferas de governo.
Confira neste link a lista completa dos cursos.
Fonte: Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
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