Motoristas que não realizarem exame toxicológico serão multados a partir de janeiro.
A medida é válida para
motoristas das categorias C, D e E
Os motoristas das categorias
C, D e E poderão ser multados a partir do dia 28 de janeiro se não estiverem
com o exame toxicológico em dia. O prazo final para realizar é 28 de dezembro.
Após 30 dias o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) prevê infração gravíssima.
A multa estava suspensa
desde 2022, após uma medida provisória. Na época, o governo havia justificado
que a pandemia e o aumento do preço dos combustíveis dificultavam a realização
do exame. No entanto, o presidente Lula sancionou, em junho deste ano, a Lei
Federal 14599/23 que retoma a obrigatoriedade.
O especialista em trânsito
Artur Morais explica qual a função do exame e por que ele garante mais
segurança.
“É um teste que detecta
alguma substância psicoativa nos últimos 90 dias. Serve para detectar se o
motorista está utilizando alguma droga, porque essas drogas fazem com que ele
tenha problemas ao dirigir, perde concentração, noção de segurança, de
lateralidade, profundidade e bota em risco todos que estão no trânsito”,
explica.
O exame tem validade de 30
meses, pode ser feito em clínicas credenciadas e custa em média R$ 135. Quem
não realizar o teste, pagará uma multa de R$ 1.467,35 e levará sete pontos na
CNH.
Acidentes
Os números de acidentes nas
rodovias brasileiras chamam a atenção. No primeiro semestre deste ano, a PRF
registrou 9.057 acidentes em rodovias federais apenas relacionados à reação
tardia dos motoristas, que pode ser provocada pela falta de atenção, inclusive
por uso de alguma substância. Essas ocorrências resultaram em 567 mortes e
10.142 feridos.
A pesquisadora do
departamento de Psicologia Social e Trabalho da Universidade de Brasília (UnB)
Zuleide Feitosa diz que o exame toxicológico é importante para reduzir os
números de acidentes nas estradas.
“As rodovias brasileiras são
mortíferas e muitos desses acidentes que são mortais, tirando a vida do próprio
condutor, de outros condutores e passageiros que estão na estrada, são por
conta da falta responsabilidade de uma única pessoa que tomou uma decisão inconsequente
e trouxe transtornos para várias famílias simultaneamente”, avalia.
No ano passado foram gastos,
aproximadamente, R$ 13,4 bilhões em decorrência de acidentes, segundo a
Confederação Nacional do Transporte (CNT), o que representa o dobro do que foi
investido pelo governo em obras de infraestrutura nas rodovias.
Fonte: Brasil 61 -
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