MIDR reconhece a situação de emergência em Soledade PB, e em mais duas cidades atingidas por desastres.
O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
(MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta terça-feira (23),
a situação de emergência em mais três cidades atingidas por desastres.
Confira neste link. Com a medida, os municípios estão aptos a
solicitar recursos federais para atendimento à população afetada.
Integram a lista as cidades de Nova Belém, em Minas Gerais,
castigada por fortes chuvas, Soledade, na Paraíba, afetada pela estiagem, e
Porto Alegre, capital do Rio Grande do Sul, atingida por inundações. Na
sexta-feira (19), o município gaúcho já havia obtido o reconhecimento sumário de
situação de emergência devido às fortes chuvas.
“A orientação do presidente Lula é dar todo o apoio necessário aos municípios
atingidos por desastres, seja por excesso de chuvas, como no Sul e Sudeste,
seja pela falta, como vem ocorrendo neste momento no Nordeste do País”, destaca
o ministro Waldez Góes. “É importante ressaltar que não faltarão recursos do
Governo Federal para atender a população que vem sofrendo com a estiagem”,
completa.
Como solicitar recursos federais para ações de defesa civil
Cidades em situação de emergência ou estado de calamidade
pública reconhecido pela Defesa Civil Nacional estão aptas a solicitar recursos
do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional para atendimento à
população afetada.
As ações envolvem socorro, assistência às vítimas,
restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura
destruída ou danificada. A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).
Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa
Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é
publicada portaria no DOU com a valor ser liberado.
Capacitações da Defesa Civil Nacional
A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a
distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso
do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil
nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.
Assessoria de Comunicação Social
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