MIDR reconhece situação de emergência em 10 cidades paraibanas devido à falta de chuvas.
O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
(MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta quinta-feira (25),
a situação de emergência em 10 cidades da Paraíba que enfrentam a falta de
chuvas.
Com a medida, os municípios estão aptos a solicitar recursos
federais para atendimento à população afetada.
Integram a lista as cidades de Barra de Santa Rosa, Caiçara,
Cajazeiras, Caturité, Gado Bravo, Pocinhos, São José da Lagoa Tapada, Solânea e
Umbuzeiro, afetadas pela estiagem, e São João do Cariri, atingida pela seca,
que é um período de falta de chuvas mais prolongado do que a estiagem.
No momento, 109 municípios paraibanos estão em estado de
emergência devido à estiagem e um pela seca.
“A orientação do presidente Lula é dar todo o apoio
necessário aos municípios atingidos por desastres, seja por excesso de chuvas,
como no Rio Grande do Sul e em Santa Catarina, seja pela falta, como vem
ocorrendo neste momento no Norte e Nordeste do País”, destaca o ministro Waldez
Góes. “É importante ressaltar que não faltarão recursos do Governo Federal para
atender a população que vem sofrendo com a estiagem”, completa.
Como solicitar recursos
A solicitação de recursos pelos municípios em situação de
emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).
Além de socorro e assistência às vítimas, os repasses também podem ser usados
no restabelecimento de serviços essenciais e na reconstrução de infraestrutura
ou moradias destruída ou danificadas por desastres.
Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a
equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores
solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a valor ser
liberado.
Capacitações da Defesa Civil Nacional
A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a
distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso
do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil
nas três esferas de governo.
Confira neste link a lista completa dos cursos.
Fonte: Assessoria de Comunicação Social
Nenhum comentário