Não houve cancelamento de 8,4 milhões de beneficiários no Bolsa Família.
Desde o início da atual gestão, vem sendo realizado um
pente-fino no Cadastro Único para corrigir distorções no pagamento do programa
de transferência de renda da gestão passada.
Ao longo de 2023, o programa Bolsa Família passou por ajustes
para corrigir distorções no pagamento do programa de transferência de renda da
gestão passada, apontadas pela Controladoria-Geral da União (CGU) e pelo
Tribunal de Contas da União (TCU), além de várias investigações no Poder
Judiciário.
Todo o esforço do Governo Federal vem no sentido de
fortalecer programas sociais, ao mesmo tempo em que diminui os riscos de
fraudes e inconsistências no Cadastro Único. Juntos, o MDS e a CGU trabalham na
fiscalização e no aprimoramento do sistema para garantir que os recursos
cheguem às famílias que realmente precisam.
No entanto, peças de desinformação estão transmitindo de
maneira equivocada os dados do ajuste do programa Bolsa Família, alegando que
8,4 milhões de pessoas teriam perdido o benefício, o qual teria sido cancelado.
A verdade é que este é o número de cadastros que tiveram benefícios bloqueados
no decorrer das averiguações pela CGU e o MDS. Deste contingente, apenas 3,7
milhões foram efetivamente cancelados. Porém, com a busca ativa de usuários e a
retomada do conceito de composição familiar, o número de pessoas beneficiadas
subiu de 54,7 milhões para 56 milhões.
A família bloqueada permanece no Bolsa Família. Uma vez
sanada a razão para o bloqueio do benefício e mantido o perfil de
vulnerabilidade social, a família volta a receber o benefício normalmente,
inclusive os valores que não pôde sacar durante o bloqueio.
O bloqueio do benefício da família do Bolsa Família tem por
efeito: incentivar a família a esclarecer ou regularizar as situações,
identificadas no monitoramento e acompanhamento familiar, que ensejaram o
bloqueio do benefício; impedir a retirada de parcelas disponibilizadas que
ainda não foram sacadas, até a regularização da situação identificada; e
impedir a retirada de novas parcelas geradas para os meses posteriores, até a
regularização da situação identificada.
O processo de averiguação cadastral detectou mais de 17
milhões de cadastros desatualizados ou inconsistentes. Esse número inclui desde
pessoas que se declaravam como família unipessoal, mas na verdade faziam parte
de núcleos familiares maiores, até beneficiários já falecidos ou com renda
acima das regras de elegibilidade do Bolsa Família.
Ao longo de 2023, o Bolsa Família contemplou, em média, 21,3
milhões de famílias. Em 2022, o Auxílio Brasil havia atendido 19,2 milhões de
lares em média. O investimento federal também registrou em 2023 o maior volume
de recursos desde o início do programa: foram R$ 14,1
bilhões por mês, contra R$ 7,8 bilhões no ano anterior.
O fluxo de entradas e saídas segue processo rotineiro de
averiguação e revisão cadastral. A busca ativa, retomada pelo atual governo,
permitiu a inclusão de 2,85 milhões de famílias desde março, quando o Bolsa
Família foi relançado. São pessoas que tinham direito a receber o benefício,
mas estavam fora do Cadastro Único.
Em dezembro de 2022, o Auxílio Brasil atendia 21,6 milhões de
famílias. Em
dezembro de 2023, o Bolsa Família, que resgatou a partir de março o conceito de composição familiar, fechou o ano beneficiando
21,06 milhões de famílias. O número de pessoas atendidas subiu de
54,7 milhões para 56
milhões.
Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República
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