Ministério da Saúde amplia para R$ 1,5 bilhão os recursos para emergências, como enfrentamento da dengue.
O Ministério da Saúde ampliou para R$ 1,5 bilhão os recursos
reservados para apoiar estados, municípios e o Distrito Federal no
enfrentamento de emergências, como a alta de casos de dengue no país. Em 2023,
a pasta já havia reservado R$ 256 milhões para esse fim. Em portaria publicada
na sexta-feira (9), a Saúde também anunciou otimização para acelerar a
liberação de recursos para estados e municípios que decretarem emergência, seja
por dengue, outras arboviroses ou situações que acometam a saúde pública.
O apoio financeiro será destinado para medidas de prevenção,
controle e contenção de riscos, danos e agravos à saúde pública em situações
que podem ser epidemiológicas, de desastres, ou de desassistência à população.
Para receber o recurso, o estado ou município deve enviar ao governo federal um
ofício com a declaração de emergência em saúde. Os repasses serão mensais
durante a vigência do decreto de emergência.
Também será necessário apresentar um plano de ação, que deve
conter a apresentação da condição de saúde local, considerando a situação
epidemiológica, necessidade de atendimento à população e a sobrecarga da rede
assistencial. Também deve detalhar as ações de saúde a serem realizadas e os
respectivos valores estimados. É possível que a solicitação de apoio ao
Ministério da Saúde seja feita por mais de um ente federativo em conjunto.
Entenda como será realizado o cálculo dos recursos:
Atenção primária
- Cálculo considerará a quantidade de equipes, programas e
serviços da área cofinanciados pela Secretaria de Atenção Primária existentes
nos municípios, considerando o teto federal.
Serviços de média e alta complexidade
- Cálculo considerará a assistência à saúde prestada pela
Rede de Atenção às Urgências, tendo como referência 10% dos valores financeiros
da produção ambulatorial registrada como procedimentos em ‘Caráter de
Atendimento de Urgência’, no Sistema de Informações Ambulatoriais do SUS
(SIA/SUS), considerando a série histórica dos últimos doze meses registrados no
sistema.
Vigilância em saúde
- Cálculo será relacionado às ações de vigilância em saúde no
enfrentamento da emergência de saúde pública. Terão referência os valores
mensais do teto de vigilância em saúde, limitando o valor de até uma parcela
mensal.
O monitoramento do uso dos recursos será realizado pelas
secretarias de Atenção Primária (Saps), Atenção Especializada (Saes) e de
Vigilância em Saúde e Ambiente (SVSA), por meio da análise da documentação
produzida, sem prejuízo da possibilidade de solicitação, a
qualquer tempo, de relatórios de execução do Plano de Ação de Enfrentamento à
Emergência em Saúde Pública, com informações físicas e financeiras.
Pronunciamento nacional
Em pronunciamento realizado em rede nacional de rádio e
televisão, na terça (6), a ministra Nísia Trindade convocou a população
brasileira, governos, estados e municípios para uma mobilização de
enfrentamento à dengue, em decorrência do aumento de casos no país. “Este é o
momento de intensificar os cuidados e a prevenção. Agora é hora de todo o
Brasil se unir contra a dengue”, declarou, enfatizando o aumento dos recursos.
“O Ministério da Saúde está dando total prioridade para essa ação. Ampliamos em
R$ 1,5 bilhão o repasse de recursos para estados e municípios”, reiterou.
A prioridade do Ministério da Saúde para o combate ao
mosquito foi reiterada pela titular da pasta. “Um Centro de Operações de
Emergências foi montado para analisar diariamente a evolução dos casos e
mobilizar as ações de todos os órgãos envolvidos no enfrentamento à dengue”,
relembrou. O COE é uma estrutura organizacional para gestão de emergências em
saúde pública e opera como uma unidade coordenadora que facilita e agiliza a
tomada de decisões para ação e comunicação.
Fonte: Ministério da Saúde
Nenhum comentário