Em Cuité: Ouvidoria do MPPB realiza quinta audiência pública do ano.
A Ouvidoria do Ministério Público da Paraíba realizou, nessa
quarta-feira (13/03), a quinta audiência pública do ano no Plenário da Câmara
Municipal de Cuité para ouvir os principais reclames da população. O evento foi
conduzido pelo ouvidor do MPPB, procurador de Justiça Aristóteles de Santana
Ferreira, e teve a participação da ouvidora substituta, procuradora de Justiça
Sônia Maria de Paula Maia; da 2ª promotora de Justiça e coordenadora da
Promotoria de Cuité, Fabiana Pereira Guedes; e do 1º promotor de Justiça em
substituição de Cuité, Rafael Garcia Teixeira.
A audiência contou com a participação do juiz titular da
2ª Vara Mista da Comarca de Cuité, Fábio
Brito de Faria. Participaram cerca de 85 pessoas entre cidadãos, membros do
poder executivo e legislativo, policiais civis e militares, representantes dos
órgãos públicos e conselheiros tutelares.
Na abertura do evento, o ouvidor Aristóteles Santana fez os
agradecimentos e saudações iniciais e também esclarecimentos sobre a audiência
pública e o trabalho desenvolvido pela Ouvidoria do Ministério Público do
Estado da Paraíba. Os membros componentes da mesa também realizaram suas
considerações iniciais.
A audiência pública foi marcada pela participação efetiva da
população presente que abordou diversos assuntos, como a criação de uma casa de
acolhimento e de passagem para o atendimento de crianças e adolescentes em
situação de vulnerabilidade; políticas públicas voltadas ao combate à violência
contra a mulher; a criação de locais adequados para acolher animais
abandonados, haja vista o grande número de cachorros soltos nas vias públicas,
causando diversos incidentes.
Também discutiram temas como investimentos na segurança
pública do município de Cuité, com instalações de câmeras e guaritas policiais
em locais com maior índice de crimes; maior fiscalização pelo poder público
municipal no que diz respeito aos terrenos particulares abandonados, que causam
diversos transtornos à população. Ainda, foram debatidos problemas envolvendo
os agricultores locais, principalmente a utilização das propriedades rurais
para a instalação de energia renovável, prejudicando o meio ambiente e os
habitantes locais.
Ainda durante a audiência, o servidor Glebson Robério Souza
explicou os mecanismos de acesso pela população à Ouvidoria do MPPB para
apresentação de suas manifestações. O servidor também esclareceu que todas as
manifestações devem vir com a maior quantidade de informações possíveis e que
todas terão os devidos encaminhamentos aos órgãos de execução. Por fim,
informou que todos os contatos da Ouvidoria estavam disponíveis no material que
havia sido disponibilizado.
A audiência pública foi marcada pelo diálogo entre os
promotores de Justiça e os cidadãos, por meio do qual os membros responderam
perguntas, esclarecendo dúvidas do público presente.
A próxima audiência pública da Ouvidoria do MPPB será
realizada no dia 20 de março, às 10h, no Fórum da Comarca de Umbuzeiro.
Assessoria/MPPB
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