FPM tem repasse menor para as cidades, mas queda pode ser ‘pontual’ — explica especialista.

O segundo repasse de março do Fundo de Participação dos municípios é de R$ 880 milhões — 21% que o do mesmo período de 2023, mas no acumulado do ano repasses vêm somando sucessivos aumentos.

O segundo repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) veio abaixo do esperado por gestores municipais e na contramão da sequência de alta que ocorria desde o início do ano. Serão R$ 880 milhões distribuídos para 5.567 municípios.

De janeiro até o segundo decêndio de março, o valor acumulado do FPM já ultrapassou  R$ 38 bilhões. Neste mesmo período do ano passado a soma chegava a R$ 34 bilhões — o que representa um crescimento nominal de 10,5% 

Mas o segundo decêndio de março veio 21% menor que o valor pago no ano passado, que foi de R$ 1,1 bilhão. Uma queda que pode ser apenas ‘pontual’, segundo o assessor de orçamento Cesar Lima. 

“Nós tivemos recordes sucessivos de arrecadação. E agora uma queda nesse período entre carnaval e páscoa — quando as pessoas dão uma descida no consumo. Mas vamos esperar o próximo decêndio para a gente conseguir ver se isso é um ponto fora da curva ou se é algo que vai ser mantido.” 

Cenário positivo 

O repasse reduzido não desanimou quem depende dos recursos do FPM para pagar despesas básicas do município. O prefeito de Amargosa, na Bahia, Júlio Pinheiro, atribui aos incentivos do governo e aceleração da economia a melhoria notada este ano. 

“O governo federal tem feito esforços para a retomada da economia, como a redução da taxa de juros, uma série de políticas de incentivos à indústria, de reabertura de créditos para empresas. Isso junto com a política de transferência de renda tem feito a economia voltar a respirar — e a única forma de aumentar a arrecadação é com a economia crescendo.” 

Segundo o gestor, que também é vice-presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), cerca de 90% das cidades baianas dependem do FPM para custear despesas como folha de pagamento ou fornecedores. Somente com as contas em dia é possível pensar em investimento na infraestrutura das cidades, o que também é custeado com recursos do FPM. 

 

Fonte: Brasil 61 –