Ministério da Saúde recomenda ampliação da faixa etária para vacinação contra a dengue.
Orientação é expandir idade para vacinação contra a doença
para pessoas de 10 a 14 anos. Objetivo é aumentar cobertura vacinal entre o
público-alvo.
O Ministério da Saúde orienta que os estados e municípios
ampliem a faixa etária para vacinação contra a dengue para pessoas de 10 a 14
anos. A recomendação foi apresentada em Nota Técnica publicada pela pasta nesta
quarta-feira (6).
Antes, diante do quantitativo de doses, que é restrito,
baseado na capacidade de produção e entrega do laboratório produtor, a pasta
distribuiu as duas primeiras remessas aos 521 municípios inicialmente elencados
para receber a vacina, e havia recomendado que a estratégia fosse iniciada em
pessoas de 10 a 11 anos de idade. A ampliação, portanto, busca alavancar a
proteção entre o público-alvo.
Os municípios contemplados continuam sendo aqueles
previamente definidos antes da recomendação de ampliação da faixa etária. As
vacinas são destinadas a regiões de saúde com municípios de grande porte com
alta transmissão nos últimos dez anos e população residente igual ou maior a
100 mil habitantes, levando também em conta altas taxas nos últimos meses.
A decisão de expandir a idade do público contemplado foi
tomada em conjunto com a representação dos conselhos municipais e estaduais de
saúde, respeitando as recomendações da Organização Mundial de Saúde (OMS) e da
Comitê Técnico Assessor em Imunização (CTAI).
Assistência financeira
Até o momento, o Ministério da Saúde destinou R$ 44 milhões
para apoiar gestores locais que declararam emergência em saúde pública para o
enfrentamento da dengue. Os recursos são parte do R$ 1,5 bilhão reservados pela
pasta para este fim.
Do total destinado até agora, R$ 6,7 milhões foram para os
estados, R$ 5,5 milhões para o Distrito Federal e R$ 31,7 milhões para os
municípios. O apoio financeiro será destinado para medidas de prevenção,
controle e contenção de riscos, danos e agravos à saúde pública. Essas ações
estão no foco do Ministério da Saúde, uma vez que as doses de vacinas ainda são
insuficientes para cobrir a maior parte da população.
Os recursos enviados para as unidades federativas foram
viabilizados com o objetivo de otimizar a liberação de recursos para os
gestores e gestoras que decretarem emergência, seja por dengue, outras
arboviroses ou situações que acometam a saúde pública. Para receber a
assistência financeira, o estado ou município deve enviar ao governo federal um
ofício com a declaração de emergência em saúde. Os repasses serão mensais
durante a vigência do decreto de emergência.
Também será necessário apresentar um plano de ação, que deve
conter a apresentação da condição de saúde local, considerando a situação
epidemiológica, necessidade de atendimento à população e a sobrecarga da rede
assistencial. Também deve detalhar as ações de saúde a serem realizadas e os
respectivos valores estimados. É possível que a solicitação de apoio ao
Ministério da Saúde seja feita por mais de um ente federativo em conjunto.
Combate ao mosquito
Desde 2023, o Ministério da Saúde está em constante
monitoramento e alerta quanto ao cenário epidemiológico da dengue no Brasil,
coordenando uma série de ações para o enfrentamento das arboviroses em todo o
território nacional.
A pasta adquiriu todo o estoque disponível de vacinas da
dengue do laboratório fabricante - 5,2 milhões de doses que serão entregues
entre fevereiro e novembro de 2024. Além dessas, também serão distribuídas 1,32
milhão de doses fornecidas sem custo ao governo federal. Para 2025, 9 milhões
de doses que estavam disponíveis também foram compradas. É importante reforçar
que outras aquisições podem ser feitas se houver nova disponibilidade de doses
à pasta.
Foi instalado ainda o Centro de Operações de Emergência
contra a dengue (COE Dengue). A iniciativa, coordenada pelo Ministério da
Saúde, em conjunto com estados e municípios, visa acelerar a organização de
estratégias de vigilância frente ao aumento de casos no Brasil, permitindo mais
agilidade no monitoramento e análise do cenário para definição de ações
adequadas e oportunas para o enfrentamento da doença no país.
Nathan Victor - Ministério da Saúde
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