Governo federal reconhece estado de calamidade em 265 municípios do Rio Grande do Sul.
Reconhecimento do estado de calamidade agiliza repasse de
verbas federais para locais atingidos pelas fortes chuvas. Até a noite do
domingo, Defesa Civil havia registrado 78 mortes pela tragédia climática.
O governo federal reconheceu neste domingo estado de
emergência para 265 municípios do Rio Grande do Sul, atingidos pelas fortes
chuvas que assolam a região.
Com o reconhecimento do estado de calamidade, os municípios
ficam aptos, por exemplo, a receber com mais rapidez e menos burocracia
repasses de verbas federais.
A lista completa dos 265 municípios está no "Diário
Oficial da União".
Mais cedo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva visitou o
Rio Grande do Sul e falou sobre ações para a região.
Segundo Lula, "não haverá impedimento da
burocracia" para recuperar o estado.
"A gente deve muito ao Rio Grande do Sul sob todos os
aspectos. Queria dizer ao povo gaúcho: o que estamos fazendo é dando ao Rio
Grande do Sul aquilo que ele merece. Se ele sempre ajudou o Brasil, eu acho que
está na hora de o Brasil ajudar o Rio Grande do Sul", afirmou Lula.
A comitiva do presidente foi formada também por Rodrigo
Pacheco (PSD-MG), presidente do Senado, Arthur Lira (PP-AL), presidente da
Câmara, Edson Fachin, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e ministros do
governo.
Congresso deve discutir medidas excepcionais
Lira afirmou que deputados precisam discutir a partir dos
próximos dias uma medida "totalmente extraordinária" para garantir
auxílio financeiro ao estado e lembrou a posição do Congresso na pandemia.
"Eu penso, presidente Pacheco, que a nossa
responsabilidade essa semana será de perseverança, de discussão e de rumo para
que a gente ali elabore uma medida totalmente extraordinária", disse o
presidente da Câmara.
Pacheco, por sua vez, destacou que o momento é para
"retirar da prateleira e da mesa a burocracia" e citou o exemplo da
PEC de Guerra, que autorizou uso de dinheiro público fora das regras de
controle fiscal durante a pandemia.
"Nós estamos numa guerra e, numa guerra de fato,
presidente Lula, eu sei que é o seu sentimento, não há limitações, não há
restrições legais de tempos comuns. Há necessidade de retirar da prateleira e
da mesa a burocracia, as trava e as limitações para que nada falte ao Rio
Grande do Sul para a sua reconstrução. Fizemos isso na pandemia com muita
altivez no âmbito do Congresso Nacional com proposta de emenda à constituição
que apelidamos de PEC da Guerra, com inúmeras medidas legislativas excepcionais",
declarou Pacheco.
78 mortes até o domingo
A Defesa Civil do Rio Grande do Sul afirma que 78 mortes
foram confirmadas em razão dos temporais que atingem o estado, conforme boletim
divulgado às 18h deste domingo (5). Outros quatro óbitos já confirmados estão
sendo investigados, para verificar se têm relação com a tragédia.
Inundações e desalojados
Além dos mortos, há 105 desaparecidos e 175 pessoas feridas.
A Defesa Civil soma 134,3 mil pessoas fora de casa, sendo 18,4 mil em abrigos e
115,8 mil desalojadas, que recebem abrigo nas casas de familiares ou amigos.
Ao todo, 341 dos 496 municípios do estado registraram algum
tipo de problema, afetando 844 mil pessoas.
Por g1 — Brasília
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