Lula anuncia R$ 18,3 bilhões em obras do Novo PAC. Área de prevenção de desastres receberá R$ 1,7 bilhão.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta
quarta-feira (8) novas obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) no
valor de R$ 18,3 bilhões – incluindo R$ 1,7 bilhão para a prevenção de
desastres. O anúncio acontece em meio a enchentes registradas desde o fim de
abril no Rio Grande do Sul.
Ao todo, 91 municípios com problemas recorrentes de
deslizamentos de terra foram selecionados para receber obras de contenção de
encostas. As intervenções ocorrem em cidades classificadas pelo governo federal
como críticas, onde há áreas de risco alto ou muito alto para a população
local.
No Rio Grande do Sul, todas as propostas de obras de
contenção de encostas enviadas pelos municípios foram contempladas.
“O que aconteceu no Rio Grande do Sul é um aviso para todos
nós, seres humanos. Nós precisamos ter em conta que a Terra está cobrando”,
avaliou Lula, ao comentar sua visita ao estado.
“Tem acontecido coisas estranhas em tudo quanto é lugar do
país e do mundo. Não é apenas agora. Temos tempo de mudar isso e é por isso que
estamos muito empenhados em fazer uma COP30 no estado do Pará, em que a gente
vai pedir para a Amazônia falar para o mundo”, completou, ao se referir ao
evento programado para 2025.
Demais modalidades
Além da prevenção a desastres, as demais modalidades
executadas pelo Ministério das Cidades que somam R$ 18,3 bilhões em
investimentos são:
- abastecimento de água: serão investidos R$ 400 milhões em
247 municípios para ampliar o acesso e a qualidade dos serviços de
abastecimento de água em áreas rurais brasileiras. Municípios com maiores
déficits de atendimento de água foram priorizados.
- urbanização de favelas: o programa selecionou R$ 5,3
bilhões que vão beneficiar 48 municípios para transformar condições urbanas e
de habitabilidade de populações vulneráveis, moradoras das periferias
brasileiras. A proposta é dotar as favelas de infraestrutura urbana como
melhoria habitacional, drenagem para redução de riscos de desastres naturais,
recuperação ambiental, regularização fundiária e equipamentos públicos de
saúde, educação, esporte, lazer e cultura.
- regularização fundiária: o Novo PAC vai investir R$ 313
milhões em 197 municípios para ampliar a regularidade de moradias periféricas
no Brasil. Os investimentos, segundo o governo federal, garantem recursos para
que os municípios regularizem e titulem como legítimos proprietários os
ocupantes de assentamentos de baixa renda.
- renovação de frota: o programa prevê a aquisição de 2.529
ônibus elétricos, 2.782 veículos com tecnologia Euro 6 e 39 veículos sobre
trilhos para renovar a frota e equipamentos do transporte urbano brasileiro. A
proposta é integrar eficiência energética e baixo consumo de combustível para
melhorar o atendimento à população.
Entenda
O Novo PAC Seleções foi lançado em setembro de 2023, quando
foram anunciados investimentos de R$ 65,2 bilhões para seleções de obras e
empreendimentos, com participação dos estados e municípios. O valor total
destinado é de R$ 136 bilhões e a segunda etapa do programa está prevista para
2025.
O recurso está contemplado no investimento total do Novo PAC
que é de R$ 1,7 trilhão. No total, o programa compreende cinco eixos e 27
modalidades, executadas pelos Ministérios das Cidades, Saúde, Educação,
Cultura, Justiça e Esporte, sob coordenação da Casa Civil.
Agência Brasil
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