Governo encaminha novo Plano Nacional de Educação ao Congresso.
Texto prevê 18 objetivo e 58 metas para os próximos dez anos
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta
quarta-feira (26) o projeto de lei que institui o novo Plano Nacional de
Educação (PNE) para o período de 2024 a 2034. O texto, encaminhado para análise
do Congresso Nacional, prevê 18 objetivos, compreendidos nas temáticas de
educação infantil, alfabetização, ensino fundamental e médio, educação
integral, diversidade e inclusão, educação profissional e tecnológica, educação
superior, estrutura e funcionamento da educação básica.
A proposta contém 58 metas e, para cada meta, um conjunto de
estratégias que expressam as principais políticas, programas e ações envolvendo
a União, os estados e os municípios, para o alcance dos objetivos propostos.
Entre as inovações do PNE está a ênfase na qualidade da
oferta do ensino, com objetivos e metas focados no alcance de padrões de
qualidade na educação infantil, na educação profissional e tecnológica, no
ensino superior e na formação de docentes. Também há objetivos específicos para
as modalidades de educação escolar indígena, educação do campo e educação
escolar quilombola, relacionados à ampliação do acesso para estes estudantes. O
projeto mantém metas para os públicos-alvo da educação especial e educação
bilíngue de surdos.
Agência Brasil
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