Sete feminicídios são registrados de janeiro a maio de 2024, na Paraíba.
Meses de janeiro e fevereiro foram os mais violentos, com
sete mulheres assassinadas em cada período.
Os primeiros cinco meses de 2024 já registraram a morte de 27
mulheres na Paraíba. Os dados são da Secretaria de Estado da Segurança e Defesa
Social solicitadas pelo g1 via Lei de Acesso à Informação. Sete crimes estão
sendo investigados como feminicídio, quando há relação com o gênero.
De acordo com os dados, sete mulheres foram assassinadas no
mês de janeiro, sete no mês de fevereiro, duas em março, cinco em abril e seis
em maio.
As mulheres vítimas de feminicídio nos primeiro trimestre de
2024 foram assassinadas nas cidades de Itaporanga, João Pessoa, Marizópolis,
Paulista, Sousa, Bonito de Santa Fé, Cabedelo, Patos e São Vicente do Seridó.
Francinete Nunes da Costa, de 38 anos, entrou na estatística
do mês de maio. Ela foi assassinada com golpes de faca quando ia para o
trabalho de moto-táxi, em Patos, no Sertão da Paraíba. O ex-namorado, Leandro
Firmino Sales, é o principal suspeito e foi preso na zona rural de Patos.
Segundo o delegado Edson Pedrosa, a mulher ia para o trabalho
de moto-táxi e fazia o mesmo trajeto diariamente. O suspeito seguiu a moto que
transportava a vítima, também utilizando uma motocicleta.
Em determinado momento, o moto-taxista que levava a mulher
parou em um semáforo e o suspeito começou a esfaquear a vítima. Ela chegou a
descer da moto e tentar correr, mas morreu ainda no local.
Dois feminicídios por mês em 2023
Na Paraíba, em média duas mulheres foram mortas por mês em
2023 por sua condição de gênero. No ano passado, o número de feminicídios
cresceu 30%. A Paraíba registrou 34 feminicídios, contra 26 em 2022, um aumento
de nove casos em números absolutos.
A Lei nº 13.104/2015 torna o feminicídio um homicídio
qualificado e o coloca na lista de crimes hediondos, com penas mais altas.
Conforme a lei, considera-se que há razões de condição de sexo feminino quando
o crime envolve violência doméstica e familiar e/ou menosprezo ou discriminação
à condição de mulher.
O mês com o maior número de feminicídios em 2023 foi o de
outubro, com 7 casos. Depois de outubro, o mês mais violento foi o de abril,
com 6 feminicídios. Em 2022, esse mês também apareceu em destaque, com 7 casos.
Paraíba tem pior taxa de feminicídios do Nordeste
Em números absolutos, apesar de ter registrado crescimento
nos casos de feminicídios, a Paraíba se posiciona como o quinto estado do Nordeste
com menos casos. No entanto, avaliando a taxa de feminicídios por 100 mil
habitantes, de modo proporcional, a Paraíba lidera o indicador, apresentando o
pior cenário.
Taxa de feminicídios no Nordeste
Paraíba 0,85
Pernambuco 0,78
Piauí 0,76
Bahia 0,70
Sergipe 0,67
Rio Grande do Norte 0,66
Maranhão 0,65
Alagoas 0,56
Ceará 0,45
No cenário nacional, 1.422 mulheres foram vítimas de
feminicídio em 2023, uma média de quatro feminicídios por dias no Brasil.
Apesar do número ainda alto, houve uma redução de 1,8% nos casos em relação a
2022.
Como denunciar
Denúncias de estupros, tentativas de feminicídios,
feminicídios e outros tipos de violência contra a mulher podem ser feitas por
meio de três telefones:
197 (Disque Denúncia da Polícia Civil)
180 (Central de Atendimento à Mulher)
190 (Disque Denúncia da Polícia Militar - em casos de
emergência)
Além disso, na Paraíba o aplicativo SOS Mulher PB está
disponível para celulares com sistemas operacionais Android e iOS e tem
diversos recursos, como a denúncia via telefone pelo 180, por formulário e
e-mail.
As informações são enviadas diretamente para o Ministério da
Mulher, Família e Direitos Humanos, que fica encarregado de providenciar as
investigações.
Por Dani Fechine, g1 PB
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