Abertas inscrições para o I Seminário Extraordinário Memorial de Gestão e Transição.
Estão abertas as inscrições para o I Seminário Extraordinário
Memorial de Gestão e Transição que será realizado no próximo dia 25 de julho,
em João Pessoa. O evento voltado para gestores, secretários de educação e
técnicos é realizado pela Foco Consultoria em parceria com a Federação das
Associações de Municípios da Paraíba Famup), PrestContas, Alves Moreira
Advocacia e Macedo Contabilidade e Auditoria. As inscrições podem ser feitas
por meio do endereço eletrônico https://focopb.com.br/course/7
Socorro Trindade, da Foco Consultoria, destacou que o
Seminário chamará a atenção dos participantes para as prestações de conta que
os municípios, no caso os secretários de educação, as escolas, deverão fazer
até o final da gestão. “Os gestores não têm como deixar para prestar em conta o
ano que vem. Eles têm que fazer isso, utilizar os recursos da educação dentro
do exercício e até 30 de dezembro já prestarem conta. Caso o sistema não
estiver aberto, eles devem organizar toda a documentação e deixar pronta para
que o próximo gestor possa prestar conta”, disse.
De acordo com Socorro Trindade, o Seminário vai tratar sobre
todos os recursos da educação, tanto de Fundeb, bem como os 70% com pagamento
de folha dos profissionais da educação; os 15% do VAAT que é em capital, os
programas de PDDE; merenda escolar; transporte; os recursos vindos do
Ministério da Educação pelo FNDE; e das transferências voluntárias e das
transferências também que estão chegando, como, por exemplo, tempo integral.
“Essa é uma oportunidade única para se atualizar e trocar experiências sobre gestão
e transição”, afirmou.
Para o presidente da Famup, George Coelho, o Seminário é uma
oportunidade para que gestores e secretários possam adquirir conhecimento sobre
diversos temas envolvendo a educação e a prestação de contas, além de questões
voltadas a transição de governo. “É importante que todos participem. Sabemos
que esse é um ano atípico, mas essa é uma oportunidade de aprender, de
fortalecer as administrações municipais. Contamos com um bom público nesse
Seminário”, frisou.
Segundo Sílvia Lisboa, do Escritório Alves Moreira, o
Seminário abordará temas como prestações de contas dos recursos de programas
federais, abarcando a parte legal, operacional e também a parte contábil. Além
disso, debaterá sobre os alertas emitidos na execução orçamentária do setor,
esse ano, que o Tribunal de Contas apontou como falhas ou carência na educação
e a responsabilidade dos gestores de educação dos secretários no final do seu
mandato.
“Estamos fechando um ciclo agora em 2024, então existe uma
responsabilidade sobre a reprogramação para 2025, aquela fase onde acaba 2024,
mas já deixa programado o que pode e o que vai acontecer novamente no ano
seguinte. Então a gente vai pegar toda essa linha de final de mandato, de
prestação de contas, de acompanhamento, de programas federais que vão ficar
ainda para 2025, além de toda a prestação de contas do MDE, Fundeb. Tudo que
trata de lei, na parte da educação, a gente vai tentar, em um dia, trazer para
esse público”, destacou Sílvia Lisboa.
Fabiano Batista, Diretor da PrestContas, o evento debaterá
sobre as novas modalidades de prestação de contas, a execução dos programas
devido às novas subcategorias. “Também será discutida a parte de transição
municipal, devido ao período eleitoral, independente de um conselheiro ou um
gestor de unidade executora ou entidade executora, se reeleito ou não, ele tem
a obrigatoriedade de prestar conta. Por esse motivo, é importante a
participação de prefeitos, secretários, conselheiros de unidades escolares que
recebem recursos, entre outros”, disse.
Administração – A contadora Karina Camilo explica que o
Seminário também é voltado aos secretários de administração e os técnicos das
secretarias municipais. De acordo com ela, os participantes vão obter
informações sobre como antecipar os fatos, o que fazer para auxiliar a parte
contábil na situação de gastos, sobre atenção em relação a obras, em relação a
prestação de contas e também a índices constitucionais. “Esse Seminário é
importante porque estamos em um ano atípico, ano eleitoral, ano de deixar a casa
toda organizada, independente se o atual gestor for reeleito ou não. O próximo
ano se inicia uma nova legislatura”, alertou.
Assessoria de Imprensa
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