Ampliação do acesso a medicamentos deve beneficiar cerca de 80 mil paraibanos.
Na Paraíba, pelo menos 80
mil pessoas, das três milhões que já utilizam o programa Farmácia Popular,
devem ser beneficiadas com a ampliação do acesso a medicamentos anunciada pelo
Ministério da Saúde na quarta-feira (10). Agora, 95% dos medicamentos e insumos
estarão disponíveis gratuitamente para toda a população. Essa iniciativa
permitirá que remédios essenciais para tratamentos como colesterol alto, doença
de Parkinson, glaucoma e rinite sejam retirados sem custo pelos cidadãos em
todo o país. Estima-se uma economia de até R$ 400 por ano para os usuários.
O programa oferta 41 itens,
entre fármacos, fraldas e absorventes e, até a implementação dessa medida,
somente medicamentos indicados para pessoas com diabetes, hipertensão, asma,
osteoporose e anticoncepcionais eram gratuitos. Para os outros, o Ministério da
Saúde pagava até 90% do valor de referência dos medicamentos e o cidadão pagava
o restante, de acordo com o valor praticado pela farmácia. Com essa
atualização, 95% dos medicamentos e insumos podem ser retirados de forma
gratuita, o que equivale a 39 dos 41 itens de saúde distribuídos, ampliando o
acesso a saúde para população de todo o Brasil.
Histórico e retomada do
programa: 70 milhões de pessoas atendidas em duas décadas
O programa Farmácia Popular
foi criado pelo Governo Federal em 2004 para disponibilizar medicamentos e
outros insumos de saúde para a população. Foi relançado pelo presidente Lula no
ano passado, com a inclusão de novas gratuidades - remédios para osteoporose e
anticoncepcionais - e, em 2024, a distribuição de absorventes para pessoas em
situação de vulnerabilidade e estudantes da rede pública de ensino. Em 20 anos,
mais de 70 milhões de cidadãos brasileiros foram beneficiados.
Seis meses após o
relançamento do programa, em junho de 2023, essa extensão dos benefícios fez
com que a iniciativa chegasse ao melhor resultado dos últimos quatro anos, com
acesso de 22 milhões de brasileiros, que podiam se tratar com custos menores ou
inexistentes. Isso significa um aumento de 8,8% em relação a 2022, com
recuperação de cerca de dois milhões de pessoas que haviam deixado de ser
atendidas nos anos anteriores.
Além disso, em junho do ano
passado, 55 milhões de brasileiros que são beneficiários do Bolsa Família
passaram a ter acesso gratuito a todos os medicamentos disponíveis no programa.
Desde então, 4,6 milhões de beneficiários foram contemplados, o que significa
mais medicamentos de graça para pessoas que não tem condição de arcar com os
custos.
A iniciativa está presente
em 85% das cidades brasileiras, o que equivale a 4,7 mil municípios, conta com
mais de 31 mil estabelecimentos credenciados em todo o país e tem capacidade
para atender 96% da população brasileira. Desde junho do ano passado, 560,4 mil
mulheres acessaram medicamentos gratuitos para anticoncepção e osteoporose.
A expectativa do Ministério
da Saúde é universalizar o programa, cobrindo 93% do território nacional. Já
foram credenciadas 536 novas farmácias em 380 novos municípios de referência do
Programa Mais Médicos, com 352 cidades do Norte e Nordeste recebendo a primeira
unidade cadastrada. Para alcançar a meta, o credenciamento de novas farmácias e
drogarias foi aberto em 811 cidades de todas as regiões do país, com prioridade
para os municípios que participam do Mais Médicos – uma estratégia que visa a
diminuição dos vazios assistenciais.
Ministério da Saúde
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