MIDR reconhece a situação de emergência em 28 cidades.
Estão na lista municípios dos estados do Amazonas, Bahia,
Ceará, Pará, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Rio
Grande do Sul e Santa Catarina.
O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
(MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta terça-feira (16),
a situação de emergência em 28 cidades afetadas por desastres. As portarias com
as medidas foram publicadas em edição do Diário Oficial da União. Confira mais
detalhes nos links abaixo:
Estão na lista municípios dos estados do Amazonas, Bahia,
Ceará, Pará, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Rio
Grande do Sul e Santa Catarina. Agora, as prefeituras estão aptas a solicitar
recursos do Governo Federal para ações de defesa civil, como compra de cestas
básicas, água mineral, refeição para trabalhadores e voluntários, kits de
limpeza de residência, higiene pessoal e dormitório, entre outros.
Dezenove cidades enfrentam um período de estiagem. São elas:
Curaçá, Muquém do São Francisco e Remanso, na Bahia; Choró, no Ceará; Cacimba
de Areia, Junco do Seridó, Livramento, São José de Caiana, Soledade, Tacima e
Taperoá, na Paraíba; Moreira Sales e Terra Rica, no Paraná; Exu, em Pernambuco;
Betânia do Piauí e Coronel José Dias, no Piauí, e Campo Redondo, Fernando
Pedroza e Japi, no Rio Grande do Norte.
Por outro lado, as cidades de Parintins, no Amazonas;
Tomé-Açu, no Pará; Chuí, Saldanha Marinho e Santa Bárbara do Sul, no Rio Grande
do Sul, e Brusque, Ponte Serrada e Rio do Sul, em Santa Catarina, foram
castigadas por fortes chuvas.
Já o município de Jesuítas, no Paraná, obteve o
reconhecimento federal de situação de emergência devido a doenças infecciosas
virais. A cidade registrou aumento no número de casos de dengue.
Como solicitar recursos
Cidades com o reconhecimento federal de situação de
emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos
para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de
emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações
sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de
trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os
valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a
ser liberado.
Capacitações da Defesa Civil Nacional
A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a
distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso
do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil
nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos
cursos.
Fonte: MIDR
Por: Brasil 61 –
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