Ministério da Saúde pagará indenização de campo a cerca de 4 mil agentes de endemias.
Após anos de reivindicação,
agentes de combate às endemias (ACEs) receberão R$ 88,38 por cada dia de
exercício da atividade de campo.
Após vários anos de
reivindicação e uma década depois da criação do cargo de Agente de Combate às
Endemias (ACE), o Ministério da Saúde vai efetuar o pagamento da indenização de
campo a 4.144 profissionais. O valor é de R$ 88,38 a ser pago por dia de
trabalho em campo. “Depois de tanta luta, finalmente o Ministério da Saúde vai iniciar
o pagamento da indenização de campo pelo importante trabalho realizado pelos
ACEs no combate aos problemas de saúde pública. Reforço a importância do papel
de cada agente que integra o Ministério da Saúde e de estarmos juntos no
trabalho de fortalecimento do SUS”, destaca a ministra Nísia Trindade.
Os agentes de endemias, além
de possuírem previsão constitucional, têm como atribuição o exercício de
atividades de vigilância, prevenção e controle de doenças e promoção da saúde,
desenvolvidas em conformidade com as diretrizes do SUS, atuando na linha de
frente de combate ao mosquito vetor de doenças como dengue, Zika e chikungunya,
bem como na orientação e mobilização da comunidade para prevenção e controle de
doenças.
Quem tem direito à
indenização?
O valor será pago aos
Agentes de Combate às Endemias que inicialmente faziam parte da Fundação
Nacional de Saúde (Funasa) e que passaram a compor o quadro do Ministério da
Saúde, a partir da Lei 13.026 de 3 de setembro de 2014.
É importante ressaltar que
os ACEs que recebem Gratificação de Atividade de Combate e Controle de Endemias
(GACEN) e Gratificação Especial de Atividade de Combate e Controle de Endemias
(GECEN) não possuem direito à indenização de campo.
Sobre os Agentes de Combate
às Endemias (ACEs)
Profissional vinculado a uma
equipe de Vigilância em Saúde, o ACE é responsável pelo monitoramento e
controle de doenças transmitidas por vetores como a dengue, por exemplo. Além
disso, exerce outras funções importantes relacionadas ao meio ambiente.
“Percebemos o ambiente de forma mais ampla. Monitoramos não só doenças de
transmissão de zoonoses e vetores, mas também fatores ambientais que podem
provocar um agravo à saúde. É gratificante identificar ambientes que teriam
processo epidêmico grave e conseguir identificar antes de acontecer”, afirma
Anderson Leocádio, agente ambiental do núcleo de vigilância do Recanto das Emas
(DF).
“O trabalho dos ACEs é
crucial para evitar surtos e epidemias dessas enfermidades. São agentes de
mudança ambiental e social, o que fortalece o princípio da integralidade do
cuidado no Sistema Único de Saúde”, finaliza o consultor técnico da Secretaria
de Vigilância em Saúde e Ambiente (SVSA), Ranieri Flávio.
Vanessa Rodrigues - Ministério
da Saúde
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