Mãe denunciada por matar própria filha de seis meses vai a Júri Popular.
As rés Fernanda Miguel da Silva e Lilian Alves Romão, que
respondem a um processo penal pela morte de um bebê de apenas seis meses, na
Comarca de São José de Piranhas, serão levadas a Júri Popular nesta sexta-feira
(18). A criança era filha de uma das denunciadas, Fernanda Miguel. Quem vai
presidir o julgamento é o juiz Ricardo Henriques Pereira Amorim. A sessão está
marcada para começar às 9h. De acordo com os autos, o crime aconteceu no dia 9
de novembro do ano passado (2023), por volta das 11h, naquele município,
localizado no Alto Sertão paraibano.
As mulheres foram pronunciadas pelo Ministério Público por
homicídio qualificado e “em comunhão de esforços, mataram a bebê de seis meses,
fato ocorrido na própria residência de Fernanda Miguel”. Os autos ainda apontam
que os laudos de exames cadavéricos, odonto legal e da certidão de óbito
revelam que a bebê sofreu traumatismo cranioencefálico, com ação contundente.
Já a defesa das acusadas alegou ausência de dolo, pugnando pela
desclassificação para o crime de homicídio culposo.
As mulheres foram pronunciadas pela prática do crime previsto
no artigo 121, parágrafo 2º, incisos III, IV, VI e IX, 2º-A, inciso I, e 2º-B,
inciso II, do Código Penal.
Por Fernando Patriota
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