Ministério da Saúde repassa R$ 45 milhões para obras do Novo PAC
Mais de 20 municípios serão
beneficiados com os recursos destinados à construção de 20 Unidades Básicas de
Saúde e 3 Centros de Atenção Psicossocial em 10 estados.
Vinte e dois municípios
receberam R$ 45 milhões para a execução de 23 novas obras, entre Unidades
Básicas de Saúde (UBSs) e Centros de Atenção Psicossocial (Caps). O pagamento é
uma das etapas da execução de investimentos do eixo Saúde do Novo Plano de
Aceleração do Crescimento (Novo PAC). O programa, do governo federal, vai
investir um total de R$ 31,5 bilhões até 2026 para a ampliação de serviços no
SUS.
“Os valores já foram
transferidos. Todo município com obra na modalidade fundo a fundo que tiver
licitação feita, contrato assinado e ordem de início de serviço emitida tem
direito a receber o valor integral do apoio federal”, explica o diretor
executivo do Fundo Nacional de Saúde (FNS), Dárcio Guedes.
O pagamento de obras fundo a
fundo ocorre em parcela única, ou seja, o valor integral é transferido de uma
vez, após a ordem de início do serviço. Dessa forma, há menos chances de obras
paralisadas, já que se evitam atrasos nos pagamentos do município à empresa
contratada para a construção.
O recurso está sendo
transferido poucos dias após o fim do ‘defeso eleitoral’, época em que ficam
proibidas as transferências financeiras a municípios antes das eleições. Essa
celeridade no pagamento representa o compromisso do ministério com o bom
andamento das obras e com o mecanismo de repasse fundo a fundo.
Um dos municípios aptos a
começar as obras é Santa Terezinha (PE) que conta com equipes de Saúde da Família
trabalhando em instalações inadequadas para o acolhimento aos moradores da
região. “A construção da nova UBS será fundamental na promoção do bem-estar e
cuidado com a saúde da população. Mais de 2.300 usuários estão esperando há
seis anos por isso”, declara o prefeito da cidade, Adeilson Lustosa da Silva. A
gestão tem expectativa que a nova UBS seja concluída no período de 1 ano após a
liberação do recurso pelo ministério.
Apoio a estados e municípios
O Ministério da Saúde tem
desenvolvido diversas ações para apoiar os entes federados a licitarem projetos
com qualidade e tempo razoável. Os projetos arquitetônicos e complementares de
UBS porte I já foram divulgados pela pasta e homologados pela Agência Nacional
de Vigilância Sanitária (Anvisa). Os de porte II devem ser divulgados no dia
15.
Vanessa Rodrigues/Ministério da Saúde
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