VÍDEO: Preso ameaça juiz durante audiência de custódia no RN e diz que é 'mais perigoso que Fernandinho Beiramar'.
Homem tinha sido detido por furto junto com companheira e
teve prisão em flagrante transformada em preventiva.
Um homem preso em flagrante por furto ameaçou um juiz durante
a audiência de custódia realizada no Rio Grande do Norte e disse que era mais
perigoso que o conhecido traficante Fernandinho Beiramar. O detido ainda
declarou que explodiria a casa do magistrado e o chamou de
"cachorro".
O caso aconteceu no dia 26 de setembro, em uma audiência
realizada por videoconferência e as imagens passaram a circular nas redes
sociais. Ele recebeu determinação de prisão preventiva e também poderá
responder por desacato.
"Sou mais perigoso que Fernandinho Beiramar. Só basta eu
estralar um dedo e o fórum da sua casa explode. E quem vai lá sou eu pipocar,
se o senhor me der uma cadeia. Confirma o senhor, com quem o senhor está
falando aqui? (...) ainda bem que o senhor sabe quem é autoridade aqui
também", disse o homem.
O criminoso tinha sido preso em flagrante junto com uma
mulher, por furto. Eles foram detidos pela população, que acionou a polícia.
Após a audiência de custódia, a mulher foi liberada para responder em
liberdade, já que não tinha antecedentes criminais.
Já o homem teve a prisão mantida. Segundo o Ministério
Público, ele tinha registros de ameaça, roubo com extorsão, desobediência
policial, entre outros crimes. Quando foi questionado se tinha algo a reclamar
da prisão, o homem disse que foi bem tratado pelos policiais.
"Os policiais foram gentis comigo. Eu tenho reclamação
com a população que feriu meu olho. Faz dois dias que eu durmo na delegacia
comendo salsicha e os policias me dando, vou reclamar da polícia? A polícia me
tratando com respeito, mais do que a população da cidade? A polícia está de
parabéns", disse.
No entanto, quando ouviu a decisão judicial a respeito da
prisão, o homem voltou a ofender o juiz. "Vai vestir uma fralda,
cachorro", disse. O juiz Felipe Barros determinou que o microfone do preso
fosse fechado e informou aos policiais que ele já poderia ser retirado da sala
onde estava.
Além da prisão preventiva, o magistrado determinou apuração
de nova conduta criminosa de desacato a todos os presentes (além dele, o
representante do Ministério Público e a defensora pública responsável pela
própria defesa do homem).
"Determino oficiar ao GSI (gabinete de segurança
institucional) do Tribunal para ficar de olho nessa pessoa, apesar de que eu
não me senti em nenhum momento ameaçado. Me parece mais ser um mal educado
mesmo, do que qualquer outra coisa", afirmou o juiz.
Procurado pelo g1, o juiz Felipe Barros reafirmou que não se
sentiu ameaçado e disse que, embora não sejam tão comuns, ameaças e casos de
desacato não são raras. Ele é coordenador adjunto das audiências de custódia em
Natal.
"Não é tão comum, mas também não é tão raro. Acontece. É
preciso estar emocionalmente e tecnicamente preparado, quando a gente se depara
com uma situação dessa", pontuou.
"Não me senti realmente ameaçado. Agora por questão de
segurança a gente toma algumas providências que é justamente verificar quem é
aquela pessoa, qual o histórico dela. Existe um setor do Tribunal de Justiça
que cuida disso", acrescentou.
Ainda de acordo com o juiz, os autos foram encaminhados para
o Ministério Público, para que os promotores avaliem se o homem deve ser
denunciado por desacato ou ameaça. Barros ainda disse que a prisão foi
decretada pelo histórico do preso e não pelos atos na audiência.
"Antes mesmo da ocorrência eu já tinha feito uma
pré-análise do histórico dele e a quantidade de delitos que ele vinha
praticando indicava a necessidade da prisão preventiva. Prisão preventiva é
decretada apenas em último caso. Há outras medidas cautelares que o juiz é
obrigado a avaliar antes de se decretar preventiva", considerou.
O juiz também respondeu a críticas que recebeu nas redes
sociais por ter perguntado ao preso como tinha sido o tratamento policial com
ele. O magistrado reforçou que a pergunta é obrigatória nas audiências e visa
evitar casos de tortura.
"Este é um questionamento que todos os juízes são
obrigados a fazer em razão de uma alteração no código processo penal feita pelo
Poder Legislativo e também de normativos do CNJ com relação as audiências de
custódia. Então são perguntas obrigatórias justamente para avaliar e esse é um
dos objetivos da audiência de custódia, saber se houve alguma prática de ato de
tortura física ou psicológica ou maus tratos", pontuou.
Veja o vídeo:
Por Igor Jácome, g1 RN
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