Saúde destina R$ 2,6 milhões para ações do Programa Saúde na Escola na Paraíba.
Reprodução/Redes Sociais
Os repasses serão feitos conforme o desempenho dos municípios
nas ações de saúde escolar, incluindo prevenção de obesidade, promoção da
atividade física e saúde mental.
O Ministério da Saúde destinou R$ 90,3 milhões aos municípios
e ao Distrito Federal para o desenvolvimento de ações do Programa Saúde na
Escola (PSE) no ciclo 2023/2024. Na Paraíba, o valor total do repasse é de R$
2,6 milhões para 186 municípios do estado. A medida foi anunciada por meio de
portaria, e os recursos serão transferidos diretamente aos fundos municipais de
saúde em parcela única. A previsão é que cerca de 685 mil estudantes paraibanos
sejam atendidos.
No primeiro ano do ciclo, os municípios receberam valores
relativos à adesão, calculados com base no número de estudantes pactuados. Já
no segundo ano, os repasses serão feitos com base em dois indicadores. O
primeiro é o percentual de escolas pactuadas que realizaram ações do PSE no
município, o que reflete a cobertura das iniciativas nas escolas aderidas.
O segundo indicador está relacionado ao alcance de desempenho
na execução das atividades prioritárias para o ciclo 2023/2024 no município. As
ações incluem: alimentação saudável, prevenção da obesidade, promoção da
atividade física, saúde mental, prevenção de violências e acidentes, promoção
da cultura de paz e dos direitos humanos, saúde sexual e reprodutiva, além da
prevenção de HIV/IST nas escolas participantes do PSE.
O recurso poderá ser utilizado para aquisição de materiais de
consumo que, em razão de seu uso corrente, perde normalmente sua identidade
física e/ou tem sua utilização limitada a dois anos. A portaria lista os
municípios habilitados para o recebimento do teto de recursos pactuados em
Termo de Compromisso do PSE assinado por municípios e Distrito Federal.
Acesse a lista dos municípios contemplados
O município que não registrou as atividades do Programa Saúde
na Escola permanece no ciclo, mas não recebe o incentivo financeiro. As ações
são monitoradas pela pasta ao final de cada ano do ciclo.
O programa
O Programa Saúde na Escola é resultado de uma parceria entre
os ministérios da Saúde e da Educação. Foi criado em 2007 com a finalidade de
contribuir para a formação integral dos estudantes da rede pública de educação
básica por meio de ações de prevenção, promoção e atenção à saúde. É uma
estratégia que integra políticas e ações de educação e de saúde, com a
participação da comunidade escolar, das equipes de atenção básica e da educação
básica pública. Escolas privadas também podem aderir ao PSE, de forma opcional.
Por Ministério da Saúde
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