FPM: municípios recebem R$ 5,6 bi nesta sexta (10); especialista orienta cautela a novos prefeitos.
O montante é cerca de 4%
menor do que o repassado no mesmo período de 2024
As prefeituras brasileiras
partilham, nesta sexta-feira (10), cerca de R$ 5.642.080.546,04, O valor é
referente à primeira parcela de janeiro de 2025 do Fundo de Participação dos
Municípios (FPM). O montante é cerca de 4% menor do que o repassado no
mesmo período de 2024, quando o total foi de R$ 5.896.805.868,50.
Para os mais de 3 mil novos
prefeitos que assumiram a gestão municipal este ano, o momento é de cautela, na
avaliação do especialista em orçamento público, Cesar Lima. Segundo ele, os
primeiros meses de 2025 podem ser desafiadores e a boa gestão dos recursos do
FPM podem ajudar a contornar situações econômicas adversas.
“As pessoas devem estar um
pouco preocupadas com esses cenários futuros, de alta do dólar. Então,
encareceu um pouco o consumo das famílias e, por conta disso, as pessoas devem
ter repensado algumas compras, alguns investimentos. Vamos aguardar o
desenvolver do ano para saber se esse cenário será uma tendência ou uma
sazonalidade”, explica.
Ainda segundo Lima, os
recursos financeiros podem ser utilizados em qualquer ação orçamentária dos
municípios, como pagamentos pessoais e de custeio, contas de água e luz, além
de investimentos em saúde, educação e infraestrutura.
“Primeiramente, os prefeitos
devem colocar em dia as contas que podem levar a um bloqueio no [repasse do]
FPM. São as contas previdenciárias, as dívidas com a União. Porque esses
municípios que estão bloqueados não recebem, ou recebem em parte, os valores do
FPM. Então é bom que eles tomem cuidado com esses pagamentos, para evitar
futuros bloqueios”, destaca.
Os estados de São Paulo e
Minas Gerais contam com as maiores parcelas. Em relação ao estado mineiro, o total
chega a R$ 691.464.865,36. O montante será partilhado entre municípios como
Unaí, Três Corações, Timóteo e São João Del rei. Quanto à São Paulo, o valor
chega a R$ 695.237.927,74. Essa quantia deve ser distribuída entre cidades como
Ribeirão Preto, Praia Grande, Osasco e Leme.
Recursos do FPM
Os recursos do FPM fazem
parte do dinheiro arrecadado pela União — por meio de impostos — e são
repassados a cada dez dias a todas as prefeituras do país. É importante
ressaltar que, de acordo com a Confederação Nacional de Municípios (CNM), a
distribuição dos recursos é feita de acordo com o número de habitantes,
conforme a Lei 5172/66 (Código Tributário Nacional) e o Decreto-Lei 1881/81.
Fonte: Brasil 61 –
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