João Azevêdo anuncia obra do asfalto que liga o município de Frei Martinho PB até a divisa com o Rio Grande do Norte.
O governador João Azevêdo
lançou, nesta segunda-feira (13), o programa “Paraíba 2025-2026”, que consiste
em novas obras e ações que contemplarão todas as regiões do estado com um
grande volume de investimentos que somam R$ 11, 5 bilhões, dos quais R$ 9,39 bilhões
serão de recursos próprios do Estado e R$ 2,11 bilhões do governo federal,
oriundos do Orçamento Geral da União (OGU) e Programa de Aceleração do
Crescimento (PAC). O anúncio ocorreu no Teatro Paulo Pontes, no Espaço Cultural
José Lins do Rego, em João Pessoa. A iniciativa representa mais uma ação do
governo para promover o desenvolvimento dos municípios, gerar emprego e renda e
assegurar o acesso da população a serviços públicos com cada vez mais qualidade
e eficiência, assegurando a melhoria de vida e fortalecimento das políticas
públicas de inclusão social.
Dentre as ações anunciadas
pelo chefe do Executivo estadual está a universalização do programa Tá na Mesa,
agora chegando nos 223 municípios paraibanos, visando o fortalecimento da
política pública de Segurança Alimentar. O programa será implantado em mais 66
cidades e em quatro bairros de João Pessoa e quatro bairros de Campina Grande,
representando investimentos de R$ 82 milhões.
Na Educação, o governador
João Azevêdo anunciou a instituição do Passe Livre para alunos do 9º ano e do
Ensino Médio da rede estadual de ensino nas Regiões Metropolitanas de João
Pessoa e Campina Grande, mais uma medida do Governo do Estado para combater a
evasão escolar. A ação representa investimentos de R$ 89,5 milhões. Ele ainda
assegurou a construção de 26 novas escolas e a reforma e ampliação de 58
escolas estaduais. Além disso, serão construídas 203 novas salas de aulas em 69
escolas, instalados sistemas de climatização em 452 escolas estaduais e
implantado o programa Bibliotecas para o Futuro em diversos municípios, com um
impacto financeiro de R$ 625 milhões. Para a Ciência e Tecnologia, foram
anunciadas a construção da Cidade da Astronomia, em Carrapateira e Aguiar;
implantação de Laboratório de Prototipagem 3D, em João Pessoa; Programa Vale
dos Dinossauros – Novos Caminhos; a ampliação do Paraíba Digital; e Programa
Estadual de Concessão de Bolsas de Mestrado, Doutorado e Pós-Doutorado, apoio
aos núcleos de excelência, participação em eventos e programas nacionais e
internacionais, somando recursos de R$ 187,2 milhões.
Para o funcionalismo
público, o governador assegurou também a implantação do vale refeição para
40.596 servidores a partir da folha de janeiro; pagamento do piso do
Magistério; o reajuste do salário mínimo; a incorporação de mais um percentual
da Bolsa Desempenho aos servidores da Segurança Pública, Magistério e Fisco.
Ele ainda anunciou que ainda no primeiro semestre será concedido reajuste
diferenciado aos professores prestadores de serviço, bem como um reajuste
linear para os servidores que está em estudo pela equipe econômica do governo.
O gestor também assegurou a
implantação das novas rodovias que somam 863 Km e a requalificação de 220 Km de
rodovias que somam investimentos de R$ 2,4 bilhões. Foram anunciadas a
duplicação da rodovia PB-004: Bayeux/Santa Rita, incluindo o viaduto na BR-101;
prolongamento da Avenida Floriano Peixoto até o Arco Metropolitano de Campina
Grande; PB-132, no trecho de Boqueirão/Barra de Santana/Gado Bravo; PB-366
entre Aguiar e São José de Piranhas; Engenheiros Avidos/Distrito de Bom
Jesus/entroncamento da PB-384, entre Cajazeiras e São José de Piranhas;
PB-392/396: Bonito de Santa Fé/Viana/Serra Grande; PB-387: Uiraúna / Poço Zé de
Moura / Triunfo; PB-394: Nazarezinho / Engenheiro Avidos; PB-365, entre Santa
Cruz e Lastro; Santa Cruz – Distrito de Casinha do Homem/entroncamento da
PB-337, entre Santa Cruz e Lagoa; PB-374, no trecho de São José da Lagoa Tapada
a Nazarezinho; PB-276: Mãe D’Água /entroncamento da PB-306; PB-302: Imaculada/
até distrito de Palmeira; PB: 246, entre Cacimbas e Passagem; rodovia que
ligará o trecho: Boqueirão/Campo Verde/Marinho/Floresta, Barra de São Miguel;
PB-148: São João do Cariri/entroncamento PB-200, contemplando também Serra
Branca e São José dos Cordeiros; PB-202: São João do Cariri/Pariri; PB-196:
Barra de São Miguel/Caraúbas; PB: 196, no trecho Monteiro/Camalaú; PB: 210,
entre São José dos Cordeiros e Sumé; PB-141: Pocinhos/Nazaré/Olivedos/Cubati;
rodovia Areial a São Sebastião de Lagoa de Roça; PB: 177, entre Frei Martinho
até a divisa com o Rio Grande do Norte; PB: 107: Casserengue/entroncamento
BR-104; rodovia estadual entre Riachão e Dona Inês; rodovia estadual entre
Cepilho e entroncamento da PB:087, em Remígio e Areia; PB-049:
Itapororoca/Cuité de Mamanguape/entroncamento da PB-073; PB: 049, trecho de
Curral de Cima, Itapororoca, Estacada; PB: 081, no trecho Duas
Estradas/Logradouro; PB: 085, no trecho Pirpirituba, Cachoeira do
Roncador/Borborema; PB-082: Entr.BR-230 /entroncamento PB-048 (Pilar); PB-044:
entroncamento BR-101/acesso ao Distrito Industrial de Caaporã; PB: 069, no
trecho Serra da Raiz/entroncamento da PB:089; e rodovia estadual
Pilõezinhos/Borborema.
Pelo programa Estradas da
Cidadania que consiste na pavimentação de rodovias de acesso a distritos, a
gestão estadual executará obras em Aguiar e Carrapateira, onde está em
construção o radiotelescópio Bingo; distritos de Bananeiras e São José da
Batalha, em Areia de Baraúnas e Salgadinho; Distrito de Vila do Bujari, em
Cuité; Distrito de Massabielle, em Esperança; Comunidade de Mimoso, em
Paulista; distrito de Bandarra/entroncamento da PB-391, em São João do Rio do
Peixe; Distrito de Barra de Oitis, em Diamante; Distrito de Barreiras, em
Caraúbas; Distrito de Coronel Maia, em Catolé do Rocha; Distrito de
Cupissura/entroncamento da BR-101, em Alhandra; Distrito de Melancia/ Distrito
de Várzea da Ema /entroncamento da PB-393 (Serra da Arara), em Santa Helena;
Distrito de Sucuru, em Sumé e Serra Branca; Distrito de Tambor, em Cachoeira
dos Índios; Distrito Serra do Vital, em São José de Piranhas; Povoado Santa
Rosa, em Barra de Santa Rosa; Aroeiras / Pedro Velho, em Aroeiras; Distrito de
Inhauá, em Cuité de Mamanguape; Distrito de Areia Vermelha/Sobrado, em Sobrado;
Ramada/Dois Riachos/Prata, em São Francisco; Distrito de Algodão/Olivedos, em
Pocinhos; Distrito de Roma, em Bananeiras; Distrito de Manguenza, em Nova
Olinda; Fazenda Acauã, em Aparecida; Assentamento Juazeiro, em Marizópolis;
Distrito de Picotes, em São Mamede; Distrito de Palestina, em Santana dos
Garrotes.
Também foram anunciadas as
recuperações das rodovias PB-041, trecho Sapé/Capim/entroncamento BR-101;
PB-008, trecho Estação Ciência/Entr. PB-044/acesso a Acaú; PB-073: contorno de
Guarabira; e requalificações da PB-057: Mamanguape/ Itapororoca / Araçagi /
Guarabira; e da PB-262: Patos/São José do Bonfim /Teixeira.
O Governo do Estado também
irá executar as obras da Ponte sobre o Rio Piranhas, no acesso ao Distrito de
Piranhas Velha, em São José de Piranhas; conservação rodoviária de 3.721,80 km,
pavimentação em paralelepípedo; ponte sobre o Rio Camaratuba, em Mataraca e
estradas vicinais na zona urbana em diversos municípios.
Na área de recursos hídricos
serão realizadas as obras da adutora de água bruta de Campina Grande; adutora
do Brejo; adutora Arara/Solânea; 2ª etapa da adutora TransParaíba ramal
Curimataú; adutora da região de Catolé do Rocha; revitalização do canal de
alívio e barragem Creager do Vale dos Dinossauros, em Sousa; ampliação dos
sistemas de abastecimento de água em 15 municípios integrantes do ramal
Curimataú; implantação e otimização de sistemas de abastecimento de água na
RMJP e automatização do sistema, em João Pessoa; 2º sistema de adutor de água
tratada de Gramame, em João Pessoa; lote 3 do canal Acauã-Araçagi; implantação
de sistemas de irrigação em 12 assentamentos do Incra na área de influencia do
canal Acauã-Araçagi; adutora Açude das Lanchas, em Aguiar; abastecimento de
água das Comunidades de Canafístula e Mulunguzinho, em Araçagi; adutora de
Marizópolis/Divinópolis/Umari/Presídio, em Marizópolis e Cajazeiras; adutora de
Nazarezinho, em Nazarezinho; conclusão do sistema integrado adutor de Paulista,
Vista Serrana e distritos de Sanharão, Maravilha e Ipueiras; ampliação do
sistema de abastecimento de água do assentamento quilombola Terra Nova, em São
Bento; abastecimento d’água do Distrito de Campo Alegre, em Vieirópolis;
conclusão do sistema de abastecimento de água e urbanização do reservatório
apoiado e adutora da Zona Norte de Lucena; ampliação do sistema adutor Nova
Camará, 2ª etapa dos ramais 1 e 2 em Montadas, Areial e Arara; novo
reservatório de água com capacidade de 40.000 m³ em João Pessoa; sistema adutor
de Arara, Solânea, Bananeiras e Casserengue; ampliação do sistema de
abastecimento de água, em Cuité; ampliação do sistema de abastecimento de água,
em Picuí; ampliação do sistema de abastecimento de água, em Soledade; ampliação
do sistema de abastecimento de água, em Araruna; ampliação do sistema de
abastecimento de água, em Cabaceiras; ampliação do sistema de abastecimento de
água, em Juazeirinho; construção de Estações de Tratamento de Água (ETA) em 20
municípios; ampliação da Estação de Tratamento de Água (ETA) em Patos;
regularização de redes de distribuição de água e aquisição de equipamentos em
diversos municípios, totalizando R$ 1,8 bilhão em investimentos em 54
municípios que serão beneficiados com a implantação de 456 Km de adutoras.
Em esgotamento sanitário
serão executados obras que somam R$ 515 milhões na estação de tratamento de
esgoto do Baixo Róger, em João Pessoa, Cabedelo e Bayeux; no sistema de
esgotamento sanitário de Cajazeiras; sistema de esgotamento sanitário de Patos
(bacia 2); sistema de esgotamento sanitário de Patos (bacias 1 e 3); sistema de
esgotamento sanitário de Cabedelo (bacias A e B); implantação do sistema de
esgotamento sanitário de Piancó; ampliação do sistema de esgotamento sanitário
de Boa Vista; implantação do sistema de esgotamento sanitário de Taperoá;
implantação do sistema de esgotamento sanitário de Congo; implantação do
sistema de esgotamento sanitário em São Domingos do Cariri; implantação do
sistema de esgotamento sanitário em Junco do Seridó; implantação do sistema de
esgotamento sanitário em Parari; implantação do sistema de esgotamento
sanitário em Paulista; e implantação do sistema de esgotamento sanitário em
Várzea.
Também foram anunciadas a
construção e recuperação das barragens de Formigueiro, em Sumé; Bois, em São
José de Espinharas; Capoeira, em Bernardino Batista; Estrelo, em Pombal; Olho
d’Água Seco, em Uiraúna; Solânea, em Solânea; Catingueira, em Catingueira;
Rubens Macedo, em Belém; Camalaú, em Camalaú; Assentamento, em Pocinhos;
Tanque, em Vista Serrana; e Leitões, em Taperoá, Picuí, São Vicente do Seridó,
Cacimba de Dentro, Barra de Santa Rosa, Pedra Lavrada, São José do Brejo do
Cruz e São Mamede, com investimentos de R$ 337,2 milhões.
O governador João Azevêdo
anunciou novas obras no Porto de Cabedelo, com a ampliação do dique, além da
aquisição e instalação de equipamentos para movimentação de contêineres. Na
área de mobilidade urbana serão executadas as obras do Sistema de Ônibus Rápido
(BRS), em João Pessoa, com a construção de dois corredores – Pedro II e Cruz
das Armas e Terminais de Passageiros, com investimento total de R$ 260 milhões.
Em habitação, serão
construídas 10.043 novas moradias pelos programas Parceiros da Habitação; Minha
Casa, Minha Vida (FGTS); Minha Casa, Minha Vida (FAR, Entidades, Rural); Pró
Moradia; Viva o Centro, em João Pessoa;
além de construção de um novo condomínio do programa Cidade Madura, em
Sapé; regularizações fundiárias; e reassentamentos de famílias da Barragem
Retiro, compreendendo recursos que somam R$ 1,4 bilhão.
Na área de Turismo e
Desenvolvimento Econômico, o chefe do Executivo estadual anunciou a implantação
do Centro de Convenções do Sertão, em Patos; construção do Museu de
Arqueologia, em Cajazeiras; construção do Museu, reforma e requalificação do
Monumento Natural Vale dos Dinossauros, em Sousa; o aeródromo de Juazeirinho e
balizamento noturno dos aeródromos de Guarabira, Cuité, Araruna, Conceição e
Princesa Isabel; Vila dos Pescadores no Pólo Turístico Cabo Branco, em João
Pessoa; programa para revitalização de Engenhos – ICMS Patrimonial em diversos
municípios; Empreender Rural – Engenhos; cobertura do anfiteatro do Santuário
Pe. Ibiapina, em Solânea; e Escola de Gastronomia e Hotelaria, na Comunidade
Aratu, em João Pessoa, totalizando investimentos de R$ 133 milhões.
Para o fortalecimento da
indústria e logística, foram asseguradas a requalificação da infraestrutura dos
distritos industriais de João Pessoa, Campina Grande e Queimadas; implantação do Terminal Logístico Rodoviário
de Cargas da Paraíba; novo Distrito Industrial, em Conde; Polo Moveleiro, em
João Pessoa; gasoduto para o Porto de Cabedelo e Polo Turístico Cabo Branco,
somando R$ 116,6 milhões em investimentos.
Na área de transição
energética, o Governo do Estado irá injetar recursos de R$ 3,2 milhões em
projetos e iniciativas para o desenvolvimento da produção de hidrogênio de
baixo carbono e outras potencialidades. Estão previstos a instituição do
Programa de Incentivo à Gestão Energética Municipal; Balanço Energético do
Estado; Sistema de Informações Energéticas da Paraíba; Migração de Unidades
Consumidoras da Administração Direta do Estado para o Mercado Livre de Energia;
Atualização do Atlas Eólico e integração com o Atlas Solarimétrico; e Estudo
das Potencialidades Bionergéticas da Paraíba.
Na Saúde, o gestor assegurou
a construção do Hospital da Mulher do Sertão, no município de Sousa; a
construção da nova sede do Laboratório Central de Saúde (Lacen), da Escola de
Saúde Pública e da Secretaria de Estado da Saúde, em João Pessoa. Também serão
implantadas Policlínicas em João Pessoa e Campina Grande; novos Centros
Especializados de Reabilitação em Itabaiana, Mamanguape, Esperança e Picuí;
Centros de Hemodiálise em Pombal, Picuí, Mamanguape, Catolé do Rocha e Piancó;
implantação do Centro de Referência Especializado para o Tratamento do Autismo
e Neurodivergentes, em Bayeux; Programa Saúde Itinerante em diversos municípios
que visa reduzir filas de espera para consultas e exames especializados e
integrar programas especiais de governo. Com unidades móveis (carretas da
saúde) equipadas com tecnologia de ponta, o Saúde Itinerante oferecerá uma
ampla gama de serviços, desde consultas cardiológicas e pediátricas até exames
de imagem e procedimentos odontológicos, além de ações de castração de animais domésticos
e campanhas de vacinação. Na área, o governador anunciou o programa Coração
Paraibano Especialidades, com a inclusão da linha de cuidado para Acidente
Vascular Encefálico (AVE), implantação do projeto “Coração Paraibano nas
Escolas” e a formação contínua de profissionais de saúde. Além disso, foi
anunciado o programa Tele UTI com a implementação de televisitas e
teleconsultorias diárias nas UTIs, monitoramento e avaliação dos indicadores de
desempenho das UTIs e habilitação de novos leitos junto ao Ministério da Saúde,
somando recursos de R$ 300 milhões.
Na Agricultura Familiar
foram anunciados R$ 1,34 bilhão em investimentos com a execução de novas ações
no projeto Cooperar, com a construção de sistemas de abastecimento singelos,
sistemas de abastecimento completo, dessalinizadores, cisternas, passagens
molhadas, tecnologias sociais (energia
solar, caprinocultura, avicultura, meliponicultura e palma); Projeto de
Desenvolvimento Rural Sustentável da Paraíba II (Procase II), com implantação
de Planos de Investimento Resiliente (PIR) para comunidades rurais; Planos de
Negócios para Cooperativas e Unidades de Beneficiamento; atendimento por
assistência técnica e extensão rural (ATER) agroecológica, beneficiando 2.700
famílias nos próximos dois anos; capacitação em assistência técnica e extensão
rural (ATER) e consultoria técnica especializada; capacitação e intercâmbios de
agricultores; capacitação para acesso às Políticas Públicas e outros programas;
apoio ou criação de feiras e Centros de Comercialização; estruturação de
incentivos para o desenvolvimento e adaptação de tecnologias inovadoras para a
agricultura familiar.
Também foi anunciada a
ampliação do projeto Incluir Paraíba com atendimento de 3.000 famílias
agricultoras em 91 municípios paraibanos para garantir a construção projetos
produtivos vocacionais, com aporte de recursos de R$ 25 milhões em parceria com
o governo federal. Nos próximos dois anos também serão executadas as ações do
projeto Sertão Vivo com a implantação de sistemas produtivos resilientes ao
clima; melhoria no acesso à água para produção rural; e gestão das experiências
e aprendizados. A iniciativa pretende contemplar mais de 37 mil famílias de 147
municípios com injeção de recursos na ordem de R$ 150 milhões. O governo ainda
executará obras de perfuração e instalação de 630 poços no Sertão do estado.
Os investimentos de R$ 77,1
milhões em Meio Ambiente e Sustentabilidade preveem a implantação do programa
Paraíba Mais Verde que visa promover a restauração ambiental e o desenvolvimento
social, fortalecendo a conexão entre a comunidade local e o meio ambiente,
visando soluções adaptativas e resilientes para enfrentar os desafios
climáticos, assegurando um futuro mais verde e sustentável. A iniciativa deve
abranger 120 municípios com ações de implantação de viveiros, distribuição de
mudas, apoio à criação de rede de coletores de sementes para os projetos de
restauração ambiental; oferta de assistência técnica para viveiricultores; e
restauração de áreas degradadas (nascentes, demais APPs, lixões encerrados),
alcançando 18.450 hectares de área recuperada. No segmento, também estão
previstas a construção da sede administrativa do Parque Estadual Pedra da Boca,
em Araruna, e do Parque Estadual Mata do Pau Ferro, em Areia; a requalificação
das instalações do Sítio Arqueológico Itacoatiras de Ingá; e ampliação e
reforma da sede da Sudema, em João Pessoa.
Na Segurança Pública, o
governador João Azevêdo anunciou a construção de novos Centros Integrados de
Comando e Controle (CICCs) nos municípios de Cajazeiras e Guarabira; reforma do
prédio da sede da Polícia Civil, em João Pessoa; construção da Sede do Grupo
Aéreo Tático, em João Pessoa; ampliação e reforma das Ciretrans em diversos
municípios; e videomonitoramento por meio bodycams, com injeção de recursos de
R$ 40,5 milhões. O governo também irá construir Centros Socioeducativos de
Internação em Campina Grande e Patos, com destinação de recursos na ordem de R$
28,5 milhões.
Na área da Mulher e
Diversidade Humana, foram assegurados recursos de R$ 61 milhões para a
construção Casa da Mulher Brasileira em João Pessoa e Patos; implantação de
novas Delegacias Especializada para Atendimento da Mulher e Centros de
Referência da Mulher; e instalação do Memorial das Etnias Paraibanas (Museu da Diáspora
Negra, Comunidades Tradicionais e Povos Originários da Paraíba).
No Esporte, o chefe do
Executivo anunciou a construção do Centro de Treinamento Paralímpico, em João
Pessoa; construção do Centro de Treinamento para Esportes Olímpicos, em Sousa;
construção do Campo de futebol do Leão, em Campina Grande; construção de
Centros Olímpicos de Formação Poliesportivos, com campo, piscina e ginásios nos
municípios de Santa Rita, Bayeux, Cuité e Mamanguape; ampliação e reforma do
Estádio de Futebol de Serra Branca; e a iluminação de LED do Estádio Perpetão,
em Cajazeiras, compreendendo investimentos de R$ 177 milhões.
O governador João Azevêdo
ainda assegurou a continuidade e fortalecimento de parcerias com os municípios,
com a construção, ampliação e reforma de escolas e ginásios esportivos em 150
unidades de ensino; aquisição de 200 ônibus escolares; Programa de
Requalificação de 70 Mercados Públicos Municipais; construção de 30 arenas
esportivas; Programa de Pavimentação com abrangência em 150 municípios; e
projetos de 50 equipamentos públicos.
Prestigiaram a solenidade o
vice-governador Lucas Ribeiro; a primeira-dama Ana Maria Lins; a segunda-dama
Camila Mariz; o presidente da Assembleia
Legislativa, Adriano Galdino; os deputados federais Hugo Motta, Aguinaldo
Ribeiro, Mersinho Lucena e Wilson Santiago; os deputados estaduais Jutay
Meneses, Cida Ramos, Francisca Motta, Caio Roberto, Branco Mendes, Eduardo
Carneiro, Danielle do Vale, Tião Gomes, Chico Mendes, Felipe Leitão, João
Gonçalves, Alexandre de Zezé, Luciano Cartaxo, Michel Henrique, Bosco Carneiro,
Tanilson Soares, Chió, Júnior Araújo, Paula Fracinete, Leonice Lopes, Márcio
Roberto, Gilbertinho, João Paulo Segundo e Galego Souza; o prefeito de João
Pessoa, Cícero Lucena; o vice-prefeito de João Pessoa, Léo Bezerra; prefeitos e
vereadores de todo o estado.
Assessoria
Nenhum comentário