TCE-PB pede resposta dos prefeitos a questionário atinente aos cuidados com a Primeira Infância.
Todos os prefeitos paraibanos vão responder a questionário
expedido pelo Tribunal de Contas da Paraíba e relacionado aos cuidados com a
Primeira Infância. Em circular a eles encaminhado nesta segunda-feira (27), o
presidente da Corte, conselheiro Fábio Nogueira, requer respostas necessárias a
ações conjuntas “em benefício da geração para a qual o tempo e a vida reservam
o exercício soberano da cidadania, ou os futuros postos de mando”.
“É na fase de 0 a 6 anos que se estruturam quase todas as
conexões neuronais da criança. É nesse espaço de tempo que ocorrem seus maiores
ganhos cognitivos e se matura, entre outras evoluções, seu sistema imunológico.
Não atentar e não agir, proativamente, neste importante momento, significa,
quando menos, incapacitar nossas crianças ao desenvolvimento pleno de suas
habilidades emocionais e físicas”, diz ele em circular aos prefeitos.
E prossegue o documento: “Por tal motivo, a Corte de Contas
do Estado, neste ciclo administrativo que ora se inicia, requer dos seus
jurisdicionados o fomento de políticas públicas relacionadas à Primeira
Infância já prescritas pela UNICEF, pela Lei n° 13.257/2016 e pelo pacto
nacional firmado junto ao CNJ. Assim o fazemos em razão, também, de ações e
estudos promovidos, nesta seara, por vários dos nossos congêneres”.
O questionário em questão – a ser respondido até o próximo dia 7 – servirá a
“um diagnóstico amplo dos níveis de cuidados, em todos os municípios
paraibanos, com a Primeira Infância”. O TCE, segundo seu presidente, “conta com
a disposição e o compromisso dos gestores municipais dos quais requer dados
acerca dessa justa, necessária e urgente questão”.
Ascom
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