Eixo de integração entre Corregedoria-Geral de Justiça e Creas será fortalecido.

Técnicos e magistrados no Centro de Referência de Cuité - Reprodução

O corregedor-geral de Justiça, desembargador Leandro dos Santos, fez uma visita ao Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) do Município de Cuité. Ele esteve acompanhado do juiz-corregedor Fábio Leandro e do juiz-diretor do Fórum da Comarca, Fábio de Brito Faria. Os magistrados se reuniram, na terça-feira (26) com a equipe do Centro, para ouvir e discutir as demandas e boas práticas ali desenvolvidas.

“Quero fomentar uma interligação das atividades do Creas, do Conselho Tutelar e do juízo da Infância e Juventude para fortalecer o sistema de proteção dessas pessoas, além de idosas e mulheres em situação de vulnerabilidade, que precisam de assistência social específica. O Poder Judiciário deve ter atenção voltada a essas tutelas a partir de uma visão de garantias individuais e do princípio da dignidade humana. E, para isso, é preciso conhecer os Creas e os Conselhos, para uma atuação correta e eficaz do Judiciário”, sustentou Leandro dos Santos.

Para o juiz-corregedor, a visita foi muito importante e enriquecedora, pois se constatou que o Centro está instalado em boas condições estruturais e que seus profissionais são todos qualificados e interessados no cumprimento de seus deveres e objetivos. O mais importante foi observar a sintonia que há entre o Poder Judiciário local e o Creas de Cuité”, avaliou Fábio Leandro.

O diretor do Fórum disse “que os profissionais da Assistência Social são olhos, mãos e pernas do Judiciário, e que chegam onde o juiz e o promotor não chegam, com a sensibilidade necessária”. O magistrado continuou:   “Foi muito importante constatar o comprometimento do corregedor-geral com as demandas dos Creas da Paraíba e que vai tomar partido para que essas estruturas da rede de proteção sejam mais fortes”.

Segundo a coordenadora do Creas, Emilene Vasconcelos, a visita do corregedor-geral significa muito: “O desembargador Leandro ouviu de forma atenta e demonstrou que está sensível a todas as questões. Só temos que agradecer pela visita e esperar que essa parceria com o Poder Judiciário estadual só cresça”.

Ainda participaram da reunião Nuara Mendes Freire (assistente social), Lidiany Ferreira (psicóloga), Elizalda Souza Martins (pedagoga) e Eliú Javã Furtado (consultor jurídico). Todos do Creas.

Público Atendido dos Centros - Famílias e indivíduos em situação de risco pessoal e social, com violação de direitos, como: violência física, psicológica e negligência; violência sexual; afastamento do convívio familiar devido à aplicação de medida de proteção; situação de rua; abandono; trabalho infantil; discriminação por orientação sexual e/ou raça/etnia; descumprimento de condicionalidades do Programa Bolsa Família em decorrência de violação de direitos; cumprimento de medidas socioeducativas em meio aberto de Liberdade Assistida e de Prestação de Serviços à Comunidade por adolescentes.

 

Por Fernando Patriota