Governo do Estado reestrutura programa ‘Tá na Mesa’, que passará a atender toda a Paraíba.
O Governo do Estado irá reestruturar o programa ‘Tá Na Mesa’
em toda a Paraíba. Com a ampliação anunciada em janeiro deste ano pelo
governador João Azevêdo, além de se estender para todos os municípios
paraibanos e chegar a diversos bairros de João Pessoa e Campina Grande, o
programa também irá passar por ajustes que vão desde melhorias no preço, que
passará a ser padrão para todos os fornecedores, até mapeamento
socioassistencial dos usuários para garantir um programa que vá além da
assistência alimentar momentânea e seja associado a demais ações do governo com
foco na superação da pobreza. As novas mudanças serão anunciadas nos próximos
dias por meio de edital de credenciamento, que será publicado no Diário
Oficial.
De acordo com a secretária Pollyanna Werton, do
Desenvolvimento Humano, responsável pela gestão do programa, o Tá na Mesa
contará com restaurantes ao redor da Paraíba, sendo 4 em João Pessoa e 4 em
Campina Grande, transformando-se no maior Programa de Segurança Alimentar do
país. Serão 217 cidades beneficiadas, segundo a gestora.
“O Tá na Mesa é um dos maiores programas dessa gestão. Graças
à visão do governador João Azevêdo, nosso estado abriu as portas desse
programa, que hoje se reestrutura para atender com maior eficiência ao povo de
todo o nosso estado. Já recebemos diversos estados do país que se interessaram
em replicar o Tá na Mesa e, agora, nesse novo momento, fazemos uma repaginação
para que ele seja ofertado com ainda mais eficiência e seja ampliado para todo
o estado. Serão 217 municípios contemplados, dentre os quais 4 que já possuem
Restaurantes Populares e comportam também o programa devido à demanda. Os
outros 6 que têm menos de 100 mil habitantes e já possuem sua população
atendida de forma satisfatória pelos restaurantes seguirão com esse serviço,
então teremos uma cobertura de segurança alimentar em 100% das cidades
paraibanas”, explicou.
A secretária Pollyanna detalhou algumas das principais
mudanças do programa nessa sua nova fase. “Teremos um prazo uniforme para o
pagamento, que antes era feito em datas diferentes de acordo com os contratos
de cada restaurante; reajustaremos o preço para todos os fornecedores, que
estava defasado, sendo o mesmo desde a implantação do programa; teremos maiores
exigências quanto à estrutura para que as pessoas não esperem pelo alimento em
condições insalubres nem os locais tenham inadequações; além de, agora,
chegarmos a todos os municípios. Iremos abarcar todo o estado e ainda levaremos
8 unidades a mais, sendo 4 em João Pessoa e 4 em Campina, onde essa demanda por
alimento é alta”, detalhou.
Além dessas mudanças, o Tá na Mesa ainda contará com um
monitoramento feito por técnicos qualificados que irão realizar rotineiramente
mapeamentos socioassistenciais. O objetivo dessa ação é garantir que os
beneficiários não só tenham acesso a este programa, mas a todos os outros de
acordo com o grau de vulnerabilidade em que vivam. “Faremos deste o maior
programa não só de alimentação, mas o maior programa social do país”, destacou
a secretária.
Restaurantes fechados - Ainda conforme Pollyanna, 25
restaurantes do programa Tá na Mesa pausaram o seu funcionamento, até o
momento. Ela esclareceu que também estes serão reestruturados. “Tivemos, ao
longo desse período em que estamos estruturando o edital de credenciamento,
restaurantes com contratos encerrados, seja por inadequações de estrutura, seja
por finalização de prazo de contrato. Esses e todos os demais deverão passar
pelo novo credenciamento, que irá garantir a uniformização, reestruturação e melhoria
do programa para todo o estado”, arrematou.
Sobre o ‘Tá na Mesa’ - O Programa Tá na Mesa foi criado pelo
Governo da Paraíba como medida emergencial de enfrentamento aos efeitos
causados pela pandemia da Covid-19. Em sua implantação, ele teve como principal
objetivo combater a fome, buscar garantir a dignidade, alimentação adequada e
saudável às famílias de baixa renda diretamente impactadas pela pandemia, bem
como minimizar os efeitos no segmento econômico de alimentação, fortemente
impactado.
Reconhecido como Política Pública, por meio da Lei Nº.
12.059, em setembro de 2021, ele tem o caráter principal de promover a
Segurança Alimentar, buscando melhorar as condições nutricionais das famílias
em condição de pobreza, dos trabalhadores informais, da população em situação
de vulnerabilidade social e insegurança alimentar em geral, assegurando o
fornecimento de refeições com baixo custo.
O Tá na Mesa também fomenta a rede de comércio de alimentação
dos municípios beneficiados, bem como a cadeia de abastecimento que fornece com
suprimentos esses comércios, fortalecendo a economia local dos municípios. A
contratação dos restaurantes parceiros acontece por meio de chamada pública,
que agora passará a ser credenciamento. Os estabelecimentos fornecem refeições
ao custo de R$ 1,00 e o restante do valor da refeição é pago pelo Governo
Estado.
Secom PB
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