Paraíba é referência nacional na execução de Políticas de Educação em Saúde e Educação Sanitária.
O Estado da Paraíba continua se destacando e se consolidando
no cenário nacional como referência na adoção e execução de Políticas de
Educação em Saúde e Educação Sanitária destinadas a fortalecer a promoção, a
proteção e a recuperação da saúde pública, contribuindo, assim, para a redução
dos riscos de doenças e outros agravos, nos moldes preconizados pela
Constituição Federal de 1988 e pela Lei n° 8.080/1990 (Lei do SUS).
Após participação na 1ª reunião de planejamento do Plano
Diretor de Educação Permanente para o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária
(PDEP-Visa), realizada nessa quinta-feira (20), o diretor-geral da Agência
Estadual de Vigilância Sanitária, Geraldo Moreira de Menezes, observou que “a
posição de destaque da Paraíba no cenário nacional reflete, não somente o
esforço e profissionalismo que marcam o cotidiano da Secretaria de Estado da
Saúde e da Agevisa/PB, mas, especialmente, o apoio pessoal do governador João
Azevêdo, cujo compromisso é garantir e manter, em todo o Estado, um sistema de
saúde eficiente e bem preparado para enfrentar os desafios presentes e futuros,
com a participação efetiva de todos os órgãos que integram a estrutura estadual
de saúde”.
A reunião de planejamento do PDEP-Visa contou com a
participação de especialistas, gestores e profissionais da área e teve como
ponto central a discussão de diretrizes e estratégias destinadas a fortalecer a
educação e o treinamento contínuo dos responsáveis pela execução das ações de
Vigilância Sanitária em todo o País. O PDEP-Visa tem como objetivo promover a
qualificação e a capacitação permanente dos trabalhadores do Sistema Nacional
de Vigilância Sanitária, promovendo a melhoria contínua dos serviços prestados
à população.
Educação permanente – A gerente de Educação Continuada e
Permanente em Saúde e Projetos da Agevisa/PB, Rosângela Guimarães de Oliveira,
também participou da reunião. Ela ressaltou que a presença da Paraíba nas
discussões do Plano Diretor de Educação Permanente para o Sistema Nacional de
Vigilância Sanitária é um reflexo do esforço do Estado em buscar inovação e
excelência no cuidado com a saúde da população, e demonstra o protagonismo no
desenvolvimento de práticas educacionais e sanitárias que podem servir de
modelo para outras Unidades da Federação.
“Ao participar ativamente das discussões de planejamento do
Plano Diretor de Educação Permanente para o SNVS, a Paraíba reafirma o seu
compromisso com a melhoria da saúde pública e com o fortalecimento das
políticas de Vigilância Sanitária. E nossa expectativa é que a implementação do
PDEP-Visa continue a fortalecer a Vigilância Sanitária em todo o Brasil, com a
Paraíba desempenhando um papel de liderança e inspiração”, enfatizou.
A professora Rosângela acrescentou que a educação permanente
tem sido um dos pilares da gestão da Vigilância Sanitária no Estado da Paraíba,
com iniciativas que buscam integrar, educar e capacitar os profissionais de
saúde para lidar com os desafios impostos pela saúde pública.
Capacitação das Visas Municipais – Como parte das ações de
capacitação promovidas pelo Governo do Estado, a Agevisa/PB promoveu duas
Oficinas sobre Diretrizes para Criação e/ou Atualização de Códigos Sanitários
destinadas a capacitar profissionais coordenadores e fiscais sanitários das
Visas Municipais dos municípios integrantes da 1ª e 2ª Regiões de Saúde do
Estado.
Na primeira Macro, integrada por 64 cidades e polarizada pelo
município de João Pessoa, as Oficinas foram realizadas entre os dias 12 e 14 de
fevereiro, com abertura no Auditório do Senac (Serviço Nacional de Aprendizagem
Comercial) e continuidade no Auditório da Agevisa/PB, na Avenida João Machado,
nº 109 - 1º Andar.
Na segunda Macrorregião, composta por 70 municípios, os
trabalhos foram realizados nos períodos da manhã e tarde dos dias 17, 18 e 19
de fevereiro, no Auditório do Sesc (Serviço Social do Comércio), à Avenida Giló
Guedes, nº 650, no Centro de Campina Grande.
Na terceira Macrorregião de Saúde, polarizada pelo Município
de Patos, as Oficinas serão realizadas em datas ainda a serem definidas.
Sobre as Oficinas – O Curso para implantação das Diretrizes
constante do Manual do Código Sanitário para o Sistema Nacional da Vigilância
Sanitária (SNVS/Anvisa) é ministrado pela advogada especialista em Direito
Sanitário, Segurança do Paciente e Direito Administrativo, Lindinalva Helena
Barbosa Teixeira, consultora da Agência Nacional de Vigilância Sanitária
(Anvisa) na área de Direito Sanitário, e conta com a participação da psicóloga
Claudiene Deolindo Vital Teixeira, responsável pela discussão relacionada às
emoções dos inspetores/fiscais sanitários no exercício da profissão.
Secom PB
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