Valor revisado: Terceiro decêndio de fevereiro do FPM aos municípios é de R$ 5,9 bilhões.
Os valores repassados nesta sexta-feira (28) representam um
aumento de 22,4% em relação ao mesmo período do ano passado e uma queda de
27,2% quando comparado com o terceiro decêndio de janeiro deste ano.
Os valores corretos do repasse bruto aos municípios
referentes ao terceiro decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM),
depositados nesta sexta-feira (28), são de R$ 5,9 bilhões e não de 27,6
bilhões, como informou o Brasil 61 na matéria "FPM: terceira parcela de
fevereiro é 600% maior do que no mesmo período do ano passado".
O erro foi gerado a partir de inconsistências dos dados
disponibilizados pelo Tesouro Nacional, ao serem obtidos pelo Brasil 61 no dia
26, o que levou a reportagem à falha de interpretação. As informações foram
extraídas no SIGA Brasil – um sistema de acesso público mantido pelo Senado
Federal, criado pela Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle e pela
Secretaria de Tecnologia da Informação (Prodasen) para permitir acesso aos
dados do Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal
(SIAFI).
A inconsistência foi registrada no dia 26 de fevereiro de
2025, por volta de 9h30min, quando o total da Receita Arrecadada líquida das
fontes que compõem o FPM era de R$ 153,3 bilhões. Porém, no dia 28 de fevereiro
de 2025, o número havia mudado, caindo para R$ 26,2 bilhões.
O Brasil 61 divulga dados detalhados do FPM por estados e
municípios desde 2022 sem antes ter apresentado informações equivocadas sobre
os repasses. Reforça o compromisso na entrega diária de conteúdos relevantes,
de abordagem regionalizada e particularizada, pautados pelo rigor na apuração
jornalística e respeito ao seu público.
O Brasil 61 pediu esclarecimentos à Secretaria do Tesouro
Nacional sobre a inconsistência dos dados, mas até a publicação deste conteúdo
não obteve retorno.
Os números
Os valores repassados nesta sexta-feira (28) representam um
aumento de 22,4% em relação ao mesmo período do ano passado e uma queda de
27,2% quando comparado com o terceiro decêndio de janeiro deste ano.
Com o desconto da retenção obrigatória para o Fundo de
Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos
Profissionais da Educação (Fundeb), o valor partilhado entre as prefeituras é
de R$ 4,7 bilhões.
Fonte: Brasil 61 -
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