Caixa libera abono salarial para nascidos em fevereiro.
Cerca de 1,7 milhão de trabalhadores com carteira assinada
nascidos em fevereiro e que ganham até dois salários mínimos podem sacar, a
partir desta segunda-feira (17), o valor do abono salarial do Programa de
Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor
Público (Pasep) em 2025 (ano-base 2023). A quantia está disponível no
aplicativo da Carteira de Trabalho Digital e no Portal Gov.br.
Ao todo, a Caixa Econômica Federal liberará pouco mais de R$
2 bilhões neste mês. Aprovado no fim do ano passado, o calendário de liberações
segue o mês de nascimento do trabalhador. Os pagamentos começaram em 17 de
fevereiro e vão até 15 de agosto.
Neste ano, R$ 30,7 bilhões poderão ser sacados. Segundo o
Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat), o abono
salarial de 2025 será pago a 25,8 milhões de trabalhadores em todo o país.
Desse total, cerca de 22 milhões que trabalham na iniciativa privada receberão
o PIS e 3,8 milhões de servidores públicos, empregados de estatais e militares
têm direito ao Pasep.
O PIS é pago pela Caixa Econômica Federal; e o Pasep, pelo
Banco do Brasil. Como ocorre tradicionalmente, os pagamentos serão divididos em
seis lotes, baseados no mês de nascimento. O saque iniciará nas datas de
liberação dos lotes e acabarão em 29 de dezembro de 2025. Após esse prazo, será
necessário aguardar convocação especial do Ministério do Trabalho.
Quem tem direito
Tem direito ao benefício o trabalhador inscrito no PIS/Pasep
há, pelo menos, cinco anos, e que tenha trabalhado formalmente por, no mínimo,
30 dias no ano-base considerado para a apuração, com remuneração mensal média
de até dois salários mínimos. Também é necessário que os dados tenham sido
informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais
(Rais).
O valor do abono é proporcional ao período em que o empregado
trabalhou com carteira assinada em 2023. Cada mês trabalhado equivale a um
benefício de R$ 126,50, com períodos iguais ou superiores a 15 dias contados
como mês cheio. Quem trabalhou 12 meses com carteira assinada receberá o
salário mínimo cheio, de R$ 1.518.
Pagamento
Trabalhadores da iniciativa privada com conta corrente ou
poupança na Caixa receberão o crédito automaticamente no banco, de acordo com o
mês de seu nascimento.
Os demais beneficiários receberão os valores por meio da
poupança social digital, que pode ser movimentada pelo aplicativo Caixa Tem.
Caso não seja possível a abertura da conta digital, o saque poderá ser
realizado com o Cartão do Cidadão e senha nos terminais de autoatendimento,
unidades lotéricas, Caixa Aqui ou agências, também de acordo com o calendário
de pagamento escalonado por mês de nascimento.
O pagamento do abono do Pasep ocorre via crédito em conta
para quem é correntista ou tem poupança no Banco do Brasil. O trabalhador que
não é correntista do BB pode efetuar a transferência via TED para conta de sua
titularidade via terminais de autoatendimento e portal www.bb.com.br/pasep ou
no guichê de caixa das agências, mediante apresentação de documento oficial de
identidade.
Até 2020, o abono salarial do ano anterior era pago de julho
do ano corrente a junho do ano seguinte. No início de 2021, o Codefat atendeu a
recomendação da Controladoria-Geral da União (CGU) e passou a depositar o
dinheiro somente dois anos após o trabalho com carteira assinada.
Agência Brasil
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