Garantia-Safra vai beneficiar mais de 42 mil agricultores na Paraíba. Benefício vai alcançar 108 municípios no Estado.
O Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura
Familiar (MDA) começou a realizar os pagamentos do Garantia-Safra referente à
safra 2023/2024 na terça-feira, 18 de março. No total, mais de R$ 670 milhões
de reais serão destinados a mais de 558 mil agricultores em todo o Brasil.
Apenas na Paraíba, serão 42.457 agricultores atendidos.
A política, destinada a produtores com renda mensal de até
1,5 salário-mínimo cuja área plantada varie entre 0,6 e 5 hectares de feijão,
milho, arroz, algodão ou mandioca, apoia agricultores familiares que sofreram
perdas devido a eventos climáticos adversos, como secas e chuvas intensas,
garantindo a segurança econômica e a continuidade da produção no campo.
O benefício é concedido aos agricultores e municípios que
aderiram ao programa, quando há comprovação de perdas de pelo menos 50% da
produção devido a fatores climáticos. O secretário de Agricultura Familiar e
Agroecologia (SAF), Vanderley Ziger, destaca a importância do programa para
mitigar os impactos da vulnerabilidade climática enfrentada por milhares de
famílias, garantindo melhores condições para o planejamento da produção rural.
"O Garantia-Safra é uma política essencial que oferece suporte para milhares
de agricultoras e agricultores que produzem os alimentos que chegam à nossa
mesa. Além de reduzir os impactos das perdas causadas pelas adversidades
climáticas, o programa contribui para a permanência das famílias no campo e
para a sustentabilidade da produção agrícola", afirma.
Regularização
Os agricultores aderidos ao Garantia-Safra que tiveram o
pagamento do Benefício preventivamente bloqueado, poderão apresentar defesa
contra o bloqueio por meio do serviço Solicitar Requerimento de Defesa após bloqueio do Benefício
Garantia-Safra.
As defesas poderão ser apresentadas em até 60 dias a partir
do dia 18 de março de 2025, conforme prazo previsto na Portaria MDA N° 03, de
03 de abril de 2023. Já os motivos dos bloqueios podem ser consultados por meio
de acesso ao perfil do beneficiário(a) no Sistema de Gerenciamento do Garantia-Safra.
Acesse a Portaria N° 319 de 14 de março de 2025, com a lista
completa dos municípios. O pagamento do Garantia-Safra segue o calendário de
pagamento dos benefícios sociais e será depositado em Conta Poupança Digital da
Caixa Econômica Federal. Mais informações sobre o Garantia-Safra podem ser
solicitadas à Secretaria de Agricultura Familiar e Agroecologia do MDA pelo
e-mail garantiasafra.cgs@mda.gov.br ou pelo telefone (61) 3218-3319.
Fonte: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar
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