TCE-PB vai sediar segunda-feira o Programa Diálogo Público com gestores municipais.
O presidente do Tribunal de Contas da Paraíba, conselheiro
Fábio Nogueira, e o do Tribunal de Contas da União, ministro Vital do Rêgo
Filho, vão abrir segunda-feira (24), às 9 horas, no Centro Cultural Ariano
Suassuna, ambiente do TCE, o “Diálogo Público Paraíba”. Trata-se de programa
destinado a ouvir demandas, trocar experiências e buscar soluções para os
desafios da administração pública enfrentados, diariamente, pelos municípios.
Evento promovido pelo TCU em parceria com o TCE-PB.
O propósito é o da proximidade com as gestões municipais. É
orientar, opinar e capacitar prefeitos, prefeitas e suas equipes, em benefício
de ações eficientes, transparentes e úteis à sociedade. Uma das iniciativas do
“Diálogo Público”, ainda em fase de elaboração, será a certificação dos
gestores municipais, também, por meio de cursos à distância, ao cabo dos quais
poderão obter o selo de “Gestor Capacitado”.
Voltado para o desenvolvimento e a transformação social, o
“Diálogo Público”, em sua versão paraibana, terá, às 10 horas, palestra magna
do conselheiro Cézar Miola (TCE-RS). Vice-presidente de Relações
Político-Institucionais da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do
Brasil (Atricon), ele discorrerá sobre “Atas de registro de preços: requisitos
e precauções para adesão”.
PAINÉIS – “Primeira Infância e Gestão Municipal: Caminhos
para uma Política Intersetorial” será tema do primeiro painel de discussão
coordenado pela diretora de Políticas Públicas da Fundação Maria Cecília Souto
Vidigal, a advogada Marina Fragata Chicaro. Participarão das discussões o
vice-presidente do TCE/PB, conselheiro André Carlo Torres Pontes” e o
coordenador do Comitê de Primeira Infância da Atricon, conselheiro Edson José
Ferrari (TCE-GO). Haverá, ainda, a participação da secretária de Controle Externo
de Desenvolvimento Sustentável d TCU Vanessa Lopes de Lima.
O segundo painel começará às 14 horas e versará sobre “Obras
Públicas: Execução, Fiscalização e Prestação de Contas”. É tema de cuja
discussão participarão a secretária de Controle Externo de Infraestrutura do
TCU Keyla Araújo Boaventura, o gerente nacional e coordenador da Sala do PAC na
Caixa Rodrigo Flores Gorski e o auditor federal do Controle Externo do TCU
Evaldo Araújo Ramos.
O terceiro e último painel, sobre “Transferências Especiais,
Desafios e Oportunidades”, começará às 16 horas e terá as discussões a cargo do
secretário adjunto de Relações Internacionais do TCU Waldemir Paulino
Paschoiotto, da auditora chefe da Unidade de Auditoria Especializada em Gestão
do TCU Patrícia Coimbra Souza Neto, do auditor federal de Controle Externo do
TCU Michel de Oliveira Bandeira, do auditor de Controle Externo do TCE/PB
Luzemar da Costa Martins e do 1º vice-presidente da Federação das Associações
dos Municípios da Paraíba (Famup) André Luiz Gomes de Araújo.
Antes da abertura do encontro, o ministro Vidal do Rêgo e o
conselheiro Fábio Nogueira receberão a imprensa, às 8h30, no Espaço Cidadania
Digital, ambiente do Centro Cultural Ariano Suassuna, do Tribunal de Contas do
Estado.
Ascom/TCE-PB
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