Anvisa proíbe suplementos alimentares com ora-pro-nóbis. Agência determina ainda recolhimento dos produtos.
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu a
comercialização, a distribuição, a fabricação, a propaganda e o uso de
suplementos alimentares contendo ora-pro-nóbis. A resolução, publicada no
Diário Oficial da União, determina ainda o recolhimento dos produtos.
Em nota, a Anvisa informou que a decisão foi adotada porque a
planta, de nome científico Pereskia aculeata, não é autorizada como
constituinte para suplementos alimentares.
“Para um ingrediente específico ser autorizado como
suplemento alimentar, é necessário que ele passe por uma avaliação de segurança
e eficácia”, destacou a agência no comunicado.
Isso significa que empresas interessadas em comercializar o
produto devem comprovar, de forma científica, que ele é fonte de algum
nutriente ou substância de relevância para o corpo humano.
“Suplementos alimentares não são medicamentos e, por isso,
não podem alegar efeitos terapêuticos como tratamento, prevenção ou cura de
doenças. Os suplementos são destinados a pessoas saudáveis. Sua finalidade é
fornecer nutrientes, substâncias bioativas, enzimas ou probióticos em
complemento à alimentação.”
A medida, segundo a Anvisa, não afeta o consumo ou a
comercialização da planta fresca, que tem tradição de uso na alimentação,
sobretudo nos estados de Goiás e Minas Gerais.
Agência Brasil
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