FPM: 1º decêndio de abril será creditado nesta quinta-feira, 10.
Será creditado nesta
quinta-feira, 10 de abril, nas contas das prefeituras brasileiras, o repasse do
Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao 1º decêndio do mês, no
valor de R$ 5.631.063.692,89, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e
Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da
Educação (Fundeb). Em valores brutos, incluindo o Fundeb, o montante é de R$
7.038.829.616,11.
A Confederação Nacional de
Municípios (CNM) destaca que o primeiro decêndio sofre influência da
arrecadação do mês anterior, uma vez que a base de cálculo para o repasse é dos
dias (de 20 a 30 do mês anterior). A entidade ressalta que esse 1º decêndio, geralmente,
sempre é o maior do mês e representa quase a metade do valor esperado para o
mês inteiro.
De acordo com os dados da
Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o 1º decêndio de abril de 2025, comparado
ao mesmo decêndio do ano anterior, apresenta queda de 0,14%. Na comparação com
o ano de 2023, o fundo apresenta crescimento de 4,06% no decêndio. A
arrecadação da base de cálculo do FPM diminuiu R$ 42,92 milhões no primeiro
decêndio neste mês, passando de R$ 31,33 bilhões em 2024 para R$ 31,28 bilhões
neste ano.
O principal fator para a
queda de 0,14% do FPM foi a arrecadação do IRPJ, que reflete o lucro das
empresas, passando de R$ 16,62 bilhões para R$ 16,02 bilhões (redução de 4%).
Também contribuiu negativamente o IRRF, nas modalidades de rendimento do
trabalho e do capital (-R$ 364 milhões ou redução de 4%).
Como de costume, a CNM
orienta aos gestores municipais que sempre mantenham cautela e atenção no uso
dos repasses em 2025. É de extrema importância que o gestor tenha pleno
controle das finanças do Município.
Da Agência CNM de Notícias
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