João Azevêdo discute acordo sobre recursos do Fundef na Advocacia-Geral da União, em Brasília.
O governador João Azevêdo manteve, nesta quinta-feira (3), em
Brasília, audiência com o advogado-geral da União, Jorge Messias, ocasião em
que foi discutida a possibilidade de acordo em ação judicial referente ao
pagamento de valores devidos pela União ao Estado da Paraíba relacionados ao
antigo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de
Valorização do Magistério (Fundef). A reunião foi acompanhada pelo
procurador-geral do Estado, Fábio Brito.
A ação, que tramita na Justiça Federal da Paraíba, busca o
pagamento de recursos que não foram devidamente repassados ao Estado devido a
erros de cálculo no valor mínimo anual por aluno, durante a vigência do Fundo.
“A reunião representa um importante passo nas tratativas para
resolver essa questão que se prolonga há anos, que visa garantir recursos
fundamentais para a educação paraibana”, explicou o chefe do Executivo
estadual.
Outros estados brasileiros já firmaram acordos semelhantes
com a União, o que gera expectativas positivas para a resolução do caso
paraibano.
Também estiveram presentes à reunião o secretário executivo
da Representação Institucional, Adauto Fernandes; e o chefe de Gabinete do
governador, Ronaldo Guerra.
Ainda em Brasília, o governador João Azevêdo prestigiou o
evento ‘O Brasil Dando a Volta por Cima’, realizado no Centro de Convenções
Ulysses Guimarães, que contou com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da
Silva, oportunidade em que foi apresentado um balanço das principais entregas
do Governo Federal nos dois primeiros anos da atual gestão.
Secom PB
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