Pé-de-Meia Licenciaturas: pagamentos começaram nesta quarta-feira 7/5.
O Ministério da Educação (MEC) realizou nesta quarta-feira, 7
de maio, o primeiro pagamento do Pé-de-Meia Licenciaturas, programa
que incentiva o ingresso na carreira docente. Ao todo, serão pagos mais de R$
7,2 milhões a 4.050 bolsistas que já estão cursando regularmente o primeiro
semestre de licenciaturas presenciais.
Do total de estudantes que receberam a bolsa neste primeiro
pagamento, cerca de 1.200 que já são correntistas do Banco do Brasil receberão
o incentivo nesta quarta. Aqueles que ainda não têm relacionamento com o banco,
cerca de 2.800, terão acesso aos recursos a partir de quinta-feira, 8 de maio.
O programa é destinado a estudantes aprovados em cursos
presenciais de licenciatura por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), do
Programa Universidade para Todos (Prouni) ou do Fundo de Financiamento
Estudantil (Fies) e que obtiveram nota igual ou superior a 650 no Exame
Nacional do Ensino Médio (Enem) em 2024. Estudantes que não conseguiram
completar cadastro podem participar da segunda chamada, que está com inscrições
abertas até 19 de dezembro. A aprovação das inscrições dos candidatos ocorre até
o dia 20 de cada mês do ano. Para os selecionados na segunda chamada, o
pagamento das bolsas será realizado a partir do início das aulas no semestre
letivo. Todas as vagas poderão ser preenchidas na segunda chamada.
O Pé-de-Meia Licenciaturas é um dos eixos do programa Mais
Professores para o Brasil. A bolsa foi criada para incentivar a formação de
novos professores e melhorar a qualidade desses cursos. O MEC pagará, por meio
da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), ao
longo de todo o curso, o valor mensal de R$ 1.050 para os estudantes aprovados
em cursos presenciais de licenciaturas que se cadastrarem e forem aprovados
para a bolsa. Desse total, o estudante poderá sacar R$ 700, e os outros R$ 350
serão depositados em poupança.
O valor da bolsa será pago mensalmente até o quinto dia útil.
Os estudantes receberão o recurso pelo Banco do Brasil, por meio da Poupança
Social. A abertura da conta é feita de forma automática, mediante solicitação
da Capes para o pagamento da bolsa. O beneficiário precisa, apenas, ativar a
conta. Para isso, deve baixar o aplicativo do Banco do Brasil no smartphone e
selecionar a opção “Poupança Social”. Depois, deve inserir o número do CPF,
atualizar os dados cadastrais e incluir a foto do seu documento e uma selfie.
Para tirar dúvidas, o banco preparou um vídeo tutorial.
Para estudantes menores de idade, a ativação da Poupança
Social deve ser feita em uma agência do Banco do Brasil. O bolsista deve estar
acompanhado de representante ou tutor legal, munidos dos documentos de
identificação.
Os estudantes que receberão a bolsa neste primeiro pagamento
ingressaram nos cursos no primeiro semestre de 2025 e estão devidamente
cadastrados nas plataformas Freire e no Sistema de Controle de Bolsas e
Auxílios (SCBA), sistemas de gestão da Capes. Além disso, os estudantes devem
ter assinado o termo de compromisso no SCBA, com os devidos encaminhamentos.
Se, por qualquer razão, o cadastro e a implementação da bolsa
não foram realizados até o fechamento da folha de pagamento, os procedimentos
deverão ser concluídos para o pagamento na próxima folha (junho/2025) ou por
meio de uma folha complementar. Caso o estudante tenha direito, pagamento
retroativo de benefícios já liberados será possível. Em caso de dúvidas ou
necessidade de suporte, o bolsista deve buscar o profissional responsável pelo
programa em sua instituição de ensino.
Mais Professores – Instituído pelo Decreto nº 12.358/2025, o
programa Mais Professores para o Brasil foi construído em reconhecimento ao
papel central dos docentes no processo de aprendizagem dos estudantes e no
sucesso das políticas educacionais. A iniciativa tem como objetivo fortalecer a
formação docente, incentivar o ingresso de professores no ensino público e
valorizar os profissionais do magistério, proporcionando-lhes recursos e
oportunidades de desenvolvimento profissional contínuo.
O programa visa atender 2,3 milhões de docentes em todo o
país e prevê as seguintes iniciativas, além do Pé-de-Meia Licenciaturas: Bolsa
Mais Professores; Prova Nacional Docente; Portal de Formação; e ações de
valorização em parceria com bancos públicos e outros ministérios.
Assessoria de Comunicação Social do MEC
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