FPM: 1° decêndio de junho será creditado na próxima terça, 10.
Será creditado nesta terça-feira, 10 de junho, nas contas das
prefeituras brasileiras, o repasse do Fundo de Participação dos Municípios
(FPM) referente ao 1º decêndio do mês, no valor de R$ 6.820.456.310,28, já
descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação
Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores
brutos, incluindo o Fundeb, o montante é de R$ 8.525.570.387,85.
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) lembra que
implementou uma nova metodologia para estimar os valores do FPM, incluindo os
do primeiro decêndio, que tradicionalmente não são cobertos pela entidade. De
acordo com os dados efetivos da liberação do FPM, a previsão da CNM apresentou
uma excelente aderência, apresentando uma diferença mínima para o valor
realizado. A maior diferença entre o valor realizado e o valor previsto pela
Confederação, para um dado Município, foi de R$ 914,00, indicando a robustez
das estimativas da entidade.
O primeiro decêndio sofre influência da arrecadação do mês
anterior, uma vez que a base de cálculo para o repasse é dos dias (20 a 30 do
mês anterior). Esse 1º decêndio, geralmente, sempre é o maior do mês e
representa quase a metade do valor esperado para o mês inteiro. De acordo com
os dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o 1º decêndio de junho de
2025, comparado ao mesmo decêndio do ano anterior, apresenta crescimento de
2,31%.
A CNM orienta os gestores municipais que sempre mantenham
cautela e atenção no uso dos repasses em 2025. É de extrema importância que o
gestor tenha pleno controle das finanças do Município.
CONFIRA O LEVANTAMENTO COMPLETO
Da Agência CNM de Notícias
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