Marinha expulsa militar condenado por atos golpistas de 8 de janeiro.
Marco Antônio Braga Caldas tem condenação de 14 anos pelo STF
A Marinha divulgou, nesta quarta-feira (4), que expulsou o
suboficial Marco Antônio Braga Caldas, condenado pelo Supremo Tribunal Federal
(STF) a 14 anos de prisão por participação nos atos golpistas realizados em 8
de janeiro de 2023, em Brasília. Ele já estava na reserva (o equivalente a
situação de aposentado).
Caldas é o primeiro militar expulso das fileiras militares em
razão de condenação no caso dos atos de 8 de janeiro, quando um grupo de
apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro invadiram e depredaram as sedes dos
Três Poderes em Brasília. A decisão foi
tomada após avaliação do Conselho de Disciplina encarregado de avaliar a
situação do militar. Após o julgamento, foi definida a “exclusão a bem da
disciplina do militar da situação de inatividade”.
Segundo regulamento dos militares, o Conselho Disciplinar é o
órgão que avalia incorreções disciplinares e é composto por cinco membros. Esse
grupo é reunido para julgar situações como essa, em que o militar é condenado
pela justiça civil.
O STF determinou a execução da pena em dezembro do ano
passado. Por enquanto, ele está preso em quartel da Marinha. Mas, com a
expulsão, ele deve perder o direito à prisão especial.
Agência Brasil
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