Paraíba registra 14 feminicídios de janeiro a abril de 2025, e número é o segundo pior em dez anos.
Além dos feminicídios registrados nos primeiros quatro meses
do ano, outras 10 mulheres foram assassinadas por outras motivações.
Nos primeiros quatro meses de 2025, a Paraíba registrou 14
feminicídios, em diferentes cidades, de acordo com a Secretaria de Estado de
Segurança e Defesa Social (SESDS). Foram 3 feminicídios registrados no mês de
janeiro, seis no mês de fevereiro, mais três em março e 2 em abril. Esse
número, se avaliado o mesmo período, é o segundo pior em dez anos, desde que a
Lei do Feminicídio foi sancionada.
Os casos registrados até o momento, em 2025, aconteceram em
Cajazeiras, Coremas, Araçagi, Cacimba de Dentro, Campina Grande, Conde, Cuité,
João Pessoa, Mulungu, Patos e Pilões e Pombal.
Além dos feminicídios registrados de janeiro a abril, outras
14 mulheres foram assassinadas por outras motivações, sendo 12 homicídios
dolosos e dois latrocínios.
Em relação aos quatro primeiros meses de 2024, o aumento é de
75%, com seis casos a mais registrados em 2025.
Além disso, quando avaliado apenas o período de janeiro a
abril, o número apresentado em 2025 - de 14 feminicídios - só é menor que o
registrado em 2018, quando 17 mulheres foram mortas por questões de gênero.
Feminicídios em 2024
Em 2024, 25 mulheres foram assassinadas na Paraíba,
simplesmente, por serem mulheres. Cerca de duas mulheres foram vítimas de
feminicídio por mês no estado.
O acompanhamento do g1 é feito mês a mês com base em dados da
Secretaria da Segurança e da Defesa Social (Seds) solicitados via Lei de Acesso
à Informação.
Apesar do número do ano passado ainda ser alto, em relação a
2023, houve uma queda de 26,47% no número de casos, quando 34 feminicídios
foram contabilizados no estado.
Avaliando mês a mês, o período do ano mais violento para
mulheres foram os meses de fevereiro e setembro, com 4 e 5 feminicídios,
respectivamente. Houve apenas um mês (agosto) em que nenhum feminicídio foi
registrado.
Em março de 2015, a Lei nº 13.104 foi sancionada incluindo o
feminicídio no rol dos crimes hediondos. Em 2024, uma nova legislação, a Lei
14.994, tornou o feminicídio um crime autônomo e estabeleceu outras medidas
para prevenir e coibir a violência contra a mulher. Conforme a lei, o
feminicídio é o assassinato de mulheres por razões da condição do sexo
feminino.
Considera-se que há razões de condição de sexo feminino
quando o crime envolve violência doméstica e familiar e/ou menosprezo ou
discriminação à condição de mulher. A pena para os condenados pelo crime de
feminicídio pode chegar 40 anos de prisão, maior do que a incidente sobre o de
homicídio qualificado (12 a 30 anos de reclusão).
Os crimes aconteceram nas cidades de João Pessoa (4), Campina
Grande (2), Marizópolis (2), Patos (2), Aparecida (1), Bonito de Santa Fé (1),
Cabedelo (1), Fagundes (1), Itaporanga (1), Malta (1), Massaranduba (1),
Montadas (1), Monteiro (1), Nova Floresta (1), Paulista (1), Santa Rita (1),
São José de Piranhas (1), São Vicente do Seridó (1) e Sousa (1).
Conforme o levantamento do Núcleo de Dados da Rede Paraíba de
Comunicação, a maioria dos crimes foi cometido por homens que mantinham ou
mantiveram algum tipo de relacionamento com a vítima. Além disso, a maioria das
mulheres foi assassinada por disparos de arma de fogo.
Além dos feminicídios, 41 mulheres foram vítimas de
homicídios dolosos.
Como denunciar
Denúncias de estupros, tentativas de feminicídios,
feminicídios e outros tipos de violência contra a mulher podem ser feitas por
meio de três telefones:
197 (Disque Denúncia da Polícia Civil)
180 (Central de Atendimento à Mulher)
190 (Disque Denúncia da Polícia Militar - em casos de
emergência)
Além disso, na Paraíba o aplicativo SOS Mulher PB está
disponível para celulares com sistemas operacionais Android e iOS e tem
diversos recursos, como a denúncia via telefone pelo 180, por formulário e
e-mail.
As informações são enviadas diretamente para o Ministério da
Mulher, Família e Direitos Humanos, que fica encarregado de providenciar as
investigações.
Por Dani Fechine, g1 PB
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