NA PARAÍBA: 100% das Mortes Violentas Intencionais foram elucidadas no início de 2025; trabalho de técnicos em perícia e necrotomistas foram fundamentais.

 

Levantamento da Unidade de Estatística da Delegacia-Geral da Polícia Civil da Paraíba mostram que 100% das Mortes Violentas Intencionais (MVIs) foram elucidadas em nove regiões do estado no início de 2025. De acordo com os dados, todos os crimes que compõem as MVIs (latrocínio, homicídio doloso, lesão corporal seguida de morte e mortes decorrentes de intervenções policiais) – que aconteceram no primeiro bimestre do ano – foram devidamente elucidados e encaminhados à justiça. A atuação dos técnicos em perícia e necrotomistas foram fundamentais para essas elucidações.

Você sabe como é o trabalho dos técnicos em perícia e necrotomistas e sua importância dentro da segurança pública? Esses profissionais desempenham papéis cruciais na investigação criminal e na elucidação de casos, atuando em diversas etapas do processo, desde a análise do local de crime até a realização de necropsias. Eles fornecem informações essenciais para a perícia médico-legal e auxiliam na produção de provas periciais, contribuindo diretamente para elucidação dos crimes e a busca pela verdade em casos de morte.

Os técnicos em perícia analisam o local de crime, recolhendo e analisando evidências, descrevendo características do local e condições dos restos mortais. Na coleta de vestígios, identificam, coletam e preservam vestígios que podem auxiliar na investigação, como impressões digitais, material biológico, entre outros. Também atuam na elaboração de laudos periciais, documentando os resultados de suas análises em laudos técnicos, que servem como base para a investigação policial e judicial.

Dentro das funções atuam ainda na assistência em necropsias, auxiliando médicos legistas na realização de necropsias, preparando o corpo, identificando lesões e coletando amostras. Realizam perícia em diversos casos como: homicídios, acidentes, suicídios, mortes violentas e outras situações suspeitas.

Os necrotomistas atuam na execução de necropsias, realizando exames em cadáveres, buscando identificar causas e mecanismos de morte. Coletam materiais para exames complementares, recolhendo amostras de órgãos e tecidos para análise laboratorial, auxiliando na identificação de doenças ou lesões.

Logo após a conclusão da necropsia, preparam o corpo para a entrega aos familiares, garantindo a dignidade do falecido. Colaboram ainda com médicos legistas, peritos criminais e outros profissionais da área. Alguns necrotomistas atuam na análise da cena da morte, auxiliando na reconstrução dos fatos.

Na Paraíba, apesar da importância do trabalho dos técnicos em perícia e necrotomistas, a categoria reivindica adequação à Lei Federal 14.735/2023, que estabelece novas diretrizes para os quadros das Polícias Civis em todo o Brasil.

A legislação atual estabelece novas diretrizes para os quadros das Polícias Civis em todo o Brasil, determinando, no artigo 19, inciso III, a exclusão de uma série de cargos que até então compunham a Polícia Científica, e a inclusão de apenas três: delegado, oficial de investigação e peritos oficiais criminais. Essa mudança tem gerado grande insegurança e incerteza sobre o futuro da categoria, pois, no Estado da Paraíba, os técnicos e necrotomistas integram o quadro de policiais civis, desempenhando atividades essenciais para o bom andamento da justiça criminal.

Segundo o presidente da Associação de Técnicos em Perícia e Necrotomistas da Polícia Civil da Paraíba (Atenepol), Bruno Vianna, diante da nova realidade imposta pela Lei nº 14.735/2023, que já passou a valer em âmbito nacional, a categoria reivindica o reconhecimento do trabalho e a adequação dos cargos ao de Peritos Oficiais Criminais, conforme preconizado pela legislação.

“Temos avançado muito em relação a nossa reivindicação. Os diálogos continuam junto ao Governo da Paraíba e os deputados estaduais sobre toda essa regularização das nossas funções. Acreditamos que logo estaremos todos readequados a essa nova legislação”, disse o presidente da Atenepol.

 

Assessoria