Edson Fachin é eleito presidente do STF; Moraes será o vice.
A posse será no dia 29 de setembro e o mandato tem duração de 2 anos
O ministro Edson Fachin foi eleito nesta quarta-feira (13)
para o ocupar o cargo de presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) pelos
próximos dois anos. O vice-presidente será o ministro Alexandre de Moraes. A
posse será no dia 29 de setembro.
A votação foi feita de forma simbólica pelo plenário da
Corte. Atualmente, Fachin é o vice-presidente e, pelo critério de antiguidade,
deve assumir o cargo. Conforme o regimento interno, o tribunal deve ser
comandado pelo ministro mais antigo que ainda não presidiu a Corte.
O novo presidente vai suceder a Luís Roberto Barroso, que
completará o mandato de dois anos. Ao cumprimentar Fachin pela eleição, Barroso
afirmou que o país tem sorte de ter o ministro na cadeira de presidente da
Corte.
“Considero, pessoalmente e institucionalmente, que é uma
sorte para o país poder, nesta atual conjuntura, ter uma pessoa com essa
qualidade moral e intelectual conduzindo o tribunal. Receba meu abraço pessoal
e de todos os colegas, desejando que seja muito feliz e abençoado nos próximos
dois anos. É duro, mas é bom", afirmou.
Em seguida, Fachin agradeceu a confiança depositada pelos
colegas e disse que pretende fortalecer a colegialidade e o diálogo no STF.
"Reitero a honra de integrar essa Corte. Recebo [a eleição] no sentido de
missão e com a consciência de um dever a cumprir", declarou.
Moraes também parabenizou Fachin pela eleição. “Queria
agradecer a solidariedade e confiança de todos os colegas e expressar minha
grande honra e alegria de novamente poder ser o vice-presidente do ministro
Edson Fachin, com quem já trabalhei no Tribuna Superior Eleitoral",
completou.
Perfil
Indicado pela ex-presidente Dilma Rousseff, Edson Fachin
tomou posse no Supremo em junho de 2015. O ministro nasceu em Rondinha (RS),
mas fez carreira jurídica no Paraná, onde se formou em direito pela
Universidade Federal do Paraná (UFPR).
No STF, foi relator das investigações da Operação Lava Jato,
do processo sobre o marco temporal para demarcações de terras indígenas e do
caso que ficou conhecido como ADPF das Favelas, ação na qual foram adotadas
diversas medidas para diminuir a letalidade policial durante operações contra o
tráfico de drogas no Rio de Janeiro.
Relator das ações penais da trama golpista, Alexandre de
Moraes é formado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP).
O ministro foi empossado no cargo em março de 2017.Ele foi indicado pelo
ex-presidente Michel Temer para suceder o ministro Teori Zavascki, falecido em
um acidente de avião naquele ano.
Antes de chegar ao STF, Moraes também ocupou diversos cargos
no governo de São Paulo, onde foi secretário de Segurança Pública e de
Transportes. Ele também foi ministro da Justiça no governo Temer.
Agência Brasil
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