Audiência pública discute reforma previdenciária em Picuí.
Na noite da última
sexta-feira (19), o auditório da Prefeitura Municipal de Picuí recebeu uma
audiência pública para debater a reforma previdenciária do município. Estiveram
presentes vereadores locais, representantes do Instituto de Previdência do Município
(IPSEP), membros do sindicato dos servidores (SIMPUC) e servidores municipais.
O encontro teve como foco
principal a atualização da alíquota de contribuição previdenciária, que passará
de 11% para 14%, conforme a Emenda Constitucional 103, de 2019. Essa mudança é
necessária para garantir a regularidade do regime próprio de previdência dos
servidores de Picuí.
Durante a audiência, o
procurador jurídico do município Dr Joagny Augusto, e o presidente do IPSEP
Paulo Silva Lira, esclareceram pontos sobre investimentos e repasses patrimoniais.
Também foi discutido um pedido do sindicato para que a nova alíquota entre em
vigor em 120 dias, evitando impacto imediato nos vencimentos.
A presidente da Câmara Municipal,
vereadora Jozelma de Aguifá, encerrou a audiência agradecendo a participação de
todos e informou que a votação da lei ocorrerá na próxima segunda-feira (22),
em sessão ordinária.
Ao participar do programa de
rádio neste sábado (20), a presidente Jozelma disse que esperava um número maior
de servidores no evento, mas ficou satisfeita com a interação dos que compareceram
a referida audiência pública.
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