Conselho de Ética abre processo contra deputados envolvidos em motim. Três deputados poderão ter mandatos suspensos.
O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira
(7) a instauração de processo disciplinar contra os deputados Marcos Pollon
(PL-MS), Marcel Van Hattem (Novo-RS) e Zé Trovão (PL-SC), em razão da
participação do motim realizado no plenário da Casa, no início de agosto. Os
processos foram apresentados pela Mesa Diretora da Câmara e receberam parecer
favorável do corregedor da casa, deputado Diego Coronel (PSD-BA).
O corregedor sugeriu ao Conselho de Ética da Câmara a
suspensão do deputado Pollon por 90 dias e de Marcel Van Hattem e Zé Trovão por
30 dias. Todos são acusados de obstrução da cadeira da Presidência durante a
ocupação.
Representações apensadas
O presidente do Conselho de Ética, Fábio Schiochet
(União-SC), informou que o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB),
apensou as três representações e que, em razão disso, será escolhido um único
relator para analisar os pedidos.
Foram sorteados para relatar o procedimento os deputados
Castro Neto (PSD-PI), Albuquerque (Republicanos-RR) e Zé Haroldo Catedral
(PSD-RR). O presidente do colegiado disse que escolherá o relator
posteriormente.
Van Hattem questionou o apensamento das representações, com o
argumento de que elas são diferentes, apesar de remeterem a um fato acontecido
no mesmo dia.
“Não há um liame subjetivo específico entre os três casos.
Apensá-las todas cria um expediente ruim para esse conselho”, disse.
O presidente do Conselho destacou que a questão de apensar é
"prerrogativa única e exclusivamente do presidente da Câmara”.
Outras representações
Além da obstrução o deputado Pollon ainda responderá a outra
representação, pois a falta foi considerada mais grave em razão de ter feito
declarações ofensivas ao presidente da Câmara. O presidente do Conselho irá
escolher o relator a partir de uma lista tríplice formada por Castro Neto
(PSD-PI), Moses Rodrigues (União-CE) e Ricardo Maia (MDB-BA), selecionados por
sorteio.
O corregedor também concordou com a aplicação de censura
escrita para 14 parlamentares da oposição que participaram do motim.
Caberá à Mesa Diretora a aplicação da penalidade aos
deputados Allan Garcês (PP-MA), Bia Kicis (PL-DF), Carlos Jordy (PL-RJ),
Caroline de Toni (PL-SC), Domingos Sávio (PL-MG), Julia Zanatta (PL-SC),
Nikolas Ferreira (PL-MG), Paulo Bilynskyj (PL-SP), Marco Feliciano (PL-SP),
Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) e Zucco (PL-RS), além de Pollon, Van Hattem e Zé
Trovão.
Segundo Diego Coronel, as solicitações de punição ocorreram a
partir da análise das imagens internas da Câmara e com base nas argumentações
das defesas dos parlamentares.
Relembre o caso
Na madrugada do dia 6 de agosto, deputados e senadores de
oposição pernoitaram nos plenários da Câmara e do Senado para manter a ocupação
das mesas diretoras das Casas, inviabilizando a retomada dos trabalhos
legislativos. Os parlamentares, em sua maioria do Partido Liberal (PL),
protestam contra a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro, decretada
dois dias antes. Para partidos da base governista, a ação é ilegal e
representaria novo ataque às instituições da República.
Eles também exigiam que fosse pautado o projeto de anistia
geral e irrestrita aos condenados por tentativa de golpe de Estado no
julgamento da trama golpista, e que também seja pautado o impeachment do
ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes.
Agência Brasil
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