INSS suspende programa de redução de fila por falta de verba.
Mais de 2,6 milhões de
brasileiros aguardam liberação de benefício
O Instituto Nacional do
Seguro Social (INSS) suspendeu o programa que pretende reduzir a fila de espera
de benefícios como aposentadorias e auxílios. Segundo ofício, assinado pelo
presidente do órgão, Gilberto Waller Junior, a falta de recursos no Orçamento é
a principal responsável pela interrupção do programa.
No documento, Waller pede a
suplementação (remanejamento) de R$ 89,1 milhões do orçamento do Ministério da
Previdência para dar continuidade ao Programa de Gerenciamento de Benefícios
(PGB), que paga bônus de produtividade a servidores e peritos para reduzir a
fila de pedidos de benefícios previdenciários.
A medida tem efeito
imediato. A interrupção paralisa o principal esforço do governo para reduzir a
fila de mais de 2,63 milhões de solicitações, segundo os dados mais recentes,
de agosto. Pressionada por uma greve de 235 dias de médicos peritos do INSS, a
fila de espera aumenta desde o ano passado.
Segundo o ofício, a
suspensão é necessária para evitar “impactos administrativos” caso o programa
fosse mantido sem verba garantida.
O ofício determina que:
>Novas análises sejam
interrompidas;
>Tarefas em andamento
retornem às filas ordinárias;
>Agendamentos do Serviço
Social fora do expediente sejam suspensos ou remarcados.
O INSS informou que pediu
uma suplementação orçamentária de R$ 89,1 milhões para retomar o programa “o
mais breve possível”.
Como funcionava o programa
Criado por medida provisória
em abril e transformado em lei em setembro, o PGB paga R$ 68 por processo
concluído a servidores e R$ 75 por perícia médica. O bônus é pago a quem
ultrapassasse as metas diárias de trabalho, mas o valor total, somando salário
e gratificações, não podia ultrapassar o teto do funcionalismo (R$ 46,3 mil).
O PGB substituiu o Plano de
Enfrentamento à Fila da Previdência, encerrado em 2024. Originalmente, o
programa tem orçamento de R$ 200 milhões para este ano e vai até 31 de dezembro
de 2026.
Segundo o próprio INSS, a
iniciativa era essencial para reduzir o tempo médio de análise dos pedidos, mas
a verba disponível foi totalmente consumida antes do fim do ano.
Fila em alta
Com a suspensão, o governo
enfrenta o risco de novo aumento na fila de benefícios. Segundo dados internos,
o estoque de pedidos passou de 1,5 milhão em 2023 para 2,6 milhões em agosto de
2025, chegando a 2,7 milhões em março.
O Ministério da Previdência
Social havia prometido zerar a fila até o fim do mandato, mas o problema se
agravou em meio à escassez de recursos e à lentidão na recomposição
orçamentária.
Desafios fiscais
A falta de verba reflete o
cenário de restrição fiscal do governo, que busca fechar as contas e atingir um
superávit primário de R$ 34,3 bilhões em 2026. O bloqueio de recursos para o
INSS ocorre após a perda de validade de uma medida provisória que aumentaria
tributos sobre bancos e apostas online.
Sem o pagamento dos bônus,
especialistas alertam que o ritmo de análise de processos deve voltar a cair,
afetando sobretudo aposentados, pensionistas e beneficiários do Benefício de
Prestação Continuada (BPC), que dependem do dinheiro como principal fonte de
renda.
Próximos passos
No ofício, o INSS afirmou
que trabalha junto aos ministérios da Previdência e do Planejamento para
recompor o orçamento e restabelecer o programa ainda neste ano. “A suspensão é
temporária e necessária diante da atual indisponibilidade orçamentária”, diz
trecho do comunicado interno.
Enquanto isso, os servidores
devem atuar apenas na rotina regular, sem pagamento adicional por
produtividade.
Agência Brasil
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