OBRAS INACABADAS: creches não terminadas em três cidades na Paraíba causam prejuízo de quase R$ 2 milhões.

Creches em Juarez Távora, Poço de José de Moura e em Remígio deixam de atender crianças e, juntas, ultrapassam o prejuízo de R$ 1.925.000.

Obras de creches nas cidades de Juarez Távora, Poço de José de Moura e em Remígio, na Paraíba, estão paradas há algum tempo e não atendem crianças e famílias que precisam do benefício público para atender as demandas educacionais e também do cotidiano. Juntas, as obras que nunca foram finalizadas, têm um prejuízo de R$ 1.925.00, de acordo com o Tribunal de Contas do Estado (TCE).

As obras não finalizadas estão na terceira parte da série do JPB2, “Obras Inacabadas: 3ª Temporada”, em que os repórteres Laerte Cerqueira e Beto Silva viajaram por 11 cidades do estado, para averiguar obras que foram iniciadas por gestores públicos, mas que nunca foram finalizadas, representando um grave prejuízo de dinheiro público. Ao todo, foram 14 obras visitadas.

As reportagens começaram a ser exibidas no JPB2 em 9 e vão ser concluídas em 12 de dezembro; serão reexibidas no Bom Dia Paraíba até o dia 15 de dezembro. No Bom dia Paraíba, especialistas ampliam o debate sobre o tema das obras paradas, falando sobre fiscalização, participação população e prejuízos coletivos.

50 crianças deixam de ser atendidas em creche de Juárez Távora

A obra em Juarez Távora, a 90 quilômetros de João Pessoa, tinha previsão para atender 50 crianças no município e foi iniciada em 2022, com investimento previsto de R$ 634 mil. No entanto, houve um aditivo que aumentou o custo total para R$ 880 mil.

Registros no painel de obras do Tribunal de Contas mostram que R$ 845 mil já foram pagos, o que corresponde a 95% do valor total, embora o estágio de execução não reflita esse montante.

A creche foi construída em uma área baixa da cidade, sem aterramento adequado, cercada de esgoto a céu aberto. O prédio permanece fechado, tomado pelo mato, e as salas seguem sem piso e sem portas.

O agricultor Severino Bernardo resumiu o sentimento de moradores do local ao não poder ter acesso ao bem público. Muitas mães da região acabam levando os filhos para lugares mais distantes ou ficando em casa sem poder trabalhar.

“É bom ter uma crechezinha para as crianças brincar Tem que funcionar. Tem muita criança que quer ir para a creche”, ressaltou.

Segundo o secretário de Educação do município, a obra foi interrompida após uma vistoria do TCE identificar falhas graves e risco de desabamento da laje. Os técnicos recomendaram o envio do relatório ao Ministério Público e à Secretaria de Educação do Estado.

Obra atrasada há dois anos causa prejuízo financeiro

Em Poço de José de Moura, cidade a 490 quilômetros da capital, uma outra creche também permanece parada. A obra deveria ter sido concluída em 2023, mas apenas 27% foi executada.

No total, R$ 608 mil foram repassados pelo governo do Estado e R$ 260 mil já foram utilizados. Segundo o TCE, a construção está parada desde novembro de 2024, no fim da gestão municipal anterior.

A prefeitura atual afirmou que fez nova licitação e precisará de mais R$ 1,2 milhão para concluir o equipamento — valor 30% superior ao previsto inicialmente, aumento que será pago com recursos públicos.

Estrutura de creche em Remígio foi depredada

Em Remígio, no Brejo da Paraíba, uma creche iniciada em dezembro de 2021 tinha previsão de entrega para 2025, mas já em janeiro daquele ano o espaço estava abandonado. As salas apresentam janelas quebradas, fios arrancados, esquadrias furtadas. Materiais que deveriam servir às 100 crianças da cidade foram levados ou danificados.

A obra já consumiu R$ 820 mil, quase 60% do valor total previsto de R$ 1,3 milhão, e o governo do Estado repassou R$ 1,1 milhão. A prefeitura, porém, afirma que não pode retomar a construção devido a irregularidades na prestação de contas da primeira parcela repassada pelo Estado, ainda no início do projeto.

A professora aposentada Josefa da Silva, moradora de um bairro de Remígio, expressou indignação com o abandono e ressaltou que a construção é feita com dinheiro público.

“A gente paga imposto direitinho, vai gastar de novo. Para o pessoal que mora nesse setor, um absurdo deixar um prédio se desmoronar", disse.

Em Remígio, a operadora de caixa Elizangela de Brito contou que o espaço “virou um canil”, tomado por cães abandonados. Ela se queixa da falta de vigilância: “Tinha um rapaz de moto que passava para fiscalizar, mas não sei se tem mais”. Para ela, a creche pronta traria alívio às famílias: “Ajudaria muito aqui. Tá crescendo, e ter mais perto de casa ficaria mais fácil”.

Outra moradora resumiu, enquanto caminhava pelo entorno da obra: “Um absurdo. Devia terminar. Começam e não terminam”.

O que dizem os órgãos citados

O secretário de Educação da Paraíba, Wilson Filho, explicou que, pelo Programa Primeira Infância, iniciado em 2021, o Estado fornece os recursos, embora não tenha obrigação constitucional, e as prefeituras executam as obras. Ele afirma que mais de 210 parcerias foram firmadas e que 70 creches foram entregues no período.

No entanto, o relatório do TCE revela que, por causa das obras paralisadas, mais de 11.800 crianças continuam sem acesso a um dos direitos fundamentais da primeira infância. O auditor Júlio Uchôa reforça que, além do impacto financeiro, o prejuízo é social e imediato.

 

Por g1 PB e TV Cabo Branco