Municípios têm até 31 de janeiro para aderir à Estratégia Alimenta Cidades.
Novo ciclo Alimenta Cidades +1000 vai ampliar para até mil
municípios o apoio do Governo Federal ao fortalecimento da segurança alimentar
urbana.
O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família
e Combate à Fome (MDS) está com prazo aberto para que municípios de todo o país
ingressem na Estratégia Alimenta Cidades. Até o dia 31 de janeiro, as
prefeituras podem manifestar interesse em participar do novo ciclo do programa,
denominado Alimenta Cidades +1000, que prevê a ampliação da política pública
para até mil municípios.
Coordenada pela Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e
Nutricional (Sesan), a Estratégia ocupa posição central no enfrentamento da
fome nas cidades, com foco em territórios periféricos urbanos e em populações
em situação de vulnerabilidade social. A iniciativa fomenta o acesso a
financiamentos e apoia o planejamento e a implementação de sistemas alimentares
urbanos mais justos, sustentáveis e resilientes.
Atualmente em implementação em 102 municípios, o Alimenta
Cidades mantém atenção prioritária a contextos marcados por insegurança
alimentar, especialmente em regiões classificadas como desertos e pântanos
alimentares. Com a abertura do novo ciclo, a Estratégia amplia
significativamente seu alcance.
Instituída pelo Decreto nº 11.822, de 12 de dezembro de 2023,
a Estratégia Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional nas Cidades orienta
a atuação do Governo Federal no enfrentamento da fome nos espaços urbanos,
fortalecendo capacidades institucionais locais e ampliando o diálogo
federativo.
Apoio aos municípios
Os municípios que integram a Estratégia Alimenta Cidades têm
acesso a um conjunto de ofertas, que inclui:
Apoio técnico-institucional;
Produção de conhecimento para subsidiar a tomada de
decisão;
Cooperação e intercâmbio de experiências;
Mentorias temáticas especializadas;
Ações de inovação orientadas por desafios reais dos
territórios;
Apoio à captação de recursos.
A manifestação de interesse deve ser realizada por meio de
formulário eletrônico disponível na Plataforma Alimenta Cidades. Caso o número
de municípios interessados ultrapasse o limite de mil vagas, a priorização
seguirá os seguintes critérios:
Municípios participantes do Protocolo Brasil Sem Fome;
Municípios localizados nas regiões Norte e Nordeste.
Frentes de atuação
A Estratégia Alimenta Cidades estrutura-se a partir de
pilares como:
Fortalecimento das capacidades institucionais locais;
Cooperação horizontal em âmbito nacional e internacional;
Inovação aberta para o desenvolvimento de soluções;
Promoção de uma visão integrada do Sistema Alimentar Urbano;
Fortalecimento do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e
Nutricional (Sisan).
Objetivos da expansão
Apoiar até mil municípios na implementação da Estratégia
Alimenta Cidades;
Fortalecer políticas públicas de segurança alimentar e
nutricional;
Promover inovação para sistemas alimentares saudáveis,
sustentáveis e resilientes;
Compartilhar conhecimentos e experiências por meio da
cooperação entre cidades e países;
Construir estratégias coletivas de apoio técnico e
institucional do Governo Federal;
Impulsionar a formulação de políticas públicas estruturantes
alinhadas às realidades locais;
Fortalecer a capacidade institucional e o diálogo em níveis
regionais e globais;
Fomentar o acesso a financiamentos para o desenvolvimento
sustentável e inclusivo das cidades.
Fonte: Brasil 61 –


Nenhum comentário