Câmara aprova MP do programa Gás do Povo. Gratuidade do botijão deve chegar a 15 milhões de famílias.
A Câmara dos Deputados
aprovou nesta segunda-feira (2) a Medida Provisória (MP) que instituiu o
programa Gás do Povo, que assegura gratuidade no botijão de gás de cozinha
(GLP) de 13 quilos (kg) a famílias inscritas no Cadastro Único para Programas
Sociais do Governo Federal (CadÚnico), e desde que tenha renda per capita de
até meio salário mínimo.
Foram 415 votos a favor e 29
contra. A MP, cuja validade termina em 11 de fevereiro, segue agora para
votação no Senado.
Segundo o Ministério do
Desenvolvimento, Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), o Gás do
Povo deve estar em pleno funcionamento em março, quando 15 milhões de famílias
serão beneficiadas. O programa pretende combater a pobreza energética, definida
como a dificuldade de uma família em ter acesso a serviços de energia
essenciais e modernos, como iluminação, aquecimento, refrigeração e energia
para cozinhar. Atualmente, o programa está instalado em todas as capitais.
O Auxílio Gás, benefício
atual que permite a compra de um botijão de 13 kg a cada dois meses por cerca
de 4,4 milhões de famílias de baixa renda, será substituído. Em seu lugar, o
Gás do Povo consolida a gratuidade do botijão em mais de 10 mil revendedoras
credenciadas espalhadas pelo país.
"O Gás do Povo promove
dignidade, desaperta o orçamento das famílias, garante segurança e inclusão
energética", afirmou o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta
(Republicanos-PB), durante a sessão de votação.
Agência Brasil
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