Lula sanciona programa Gás do Povo; saiba como funciona. Inscritos no CadÚnico terão gratuidade na recarga do botijão.
O presidente Luiz Inácio
Lula da Silva sancionou nesta sexta-feira (13) a Lei nº 15.348, que institui o
programa Gás do Povo. A iniciativa assegura gratuidade na recarga do botijão de
gás de cozinha de 13 quilos (kg) para famílias inscritas no Cadastro Único para
Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), desde que tenham renda per
capita de até meio salário mínimo.
Em nota, a Presidência da
República informou que o programa busca enfrentar a pobreza energética de
famílias de baixa renda, sobretudo a dificuldade de acesso ao gás liquefeito de
petróleo (GLP), popularmente conhecido como gás de cozinha. A previsão do
governo é que o programa esteja em pleno funcionamento em março, quando 15 milhões
de famílias (cerca de 50 milhões de pessoas) serão contempladas.
A iniciativa envolve os
ministérios de Minas e Energia e do Desenvolvimento e Assistência Social,
Família e Combate à Fome, além da Caixa.
“Com o marco de 10 mil
pontos de comercialização credenciados em menos de dois meses, uma em cada seis
revendas de GLP do país está conectada à iniciativa”, destacou o Planalto.
Entenda
Para se candidatar ao
programa, a família deve ser beneficiária do Bolsa Família com pelo menos duas
pessoas, ter renda per capita de até meio salário mínimo e manter o CadÚnico
atualizado nos últimos 24 meses. Também é preciso que o CPF do responsável
familiar esteja regular e que o cadastro não apresente pendências como averiguação
cadastral ou indício de óbito.
Aplicativo
No app Meu Social - Gás do
Povo, as famílias podem verificar se estão elegíveis, conferir a situação do
vale recarga e encontrar revendas credenciadas, além de telefones e endereços
de pontos credenciados.
Para pessoas sem acesso à
internet ou celular, também é possível usar o vale recarga por meio das opções:
cartão do Programa Bolsa Família (com chip); cartão de débito da Caixa;
informando o CPF do responsável familiar na máquina do cartão.
Canais
Beneficiários do CadÚnico
podem consultar o direito ao vale recarga Gás do Povo pelos seguintes canais:
- aplicativo Meu Social –
Gás do Povo
- consulta do CPF do
responsável familiar na página do programa
- Portal Cidadão Caixa
- Atendimento Caixa Cidadão
– 0800 726 0207
Agência Brasil
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